Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.711 ANO XLVIII PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO: MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA – 2006/2 - 01.05 a 30.05.2019 - 02 a 31.05.2019. Gabinete da Presidência do

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Publicação: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.377 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.606/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 2 Comarca de Monteiro, para, no dia 13.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.549/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 18.07.2019, os Excelentíssimos Senhores Magistrados RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA e HUGO GOMES ZAHER, de responderem, respectivamente, pelos expedie

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.032/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: RICARDO VITAL DE ALMEIDA – 2003.1 - 01 a 30.09

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 2 Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 16 a 30.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.454/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.144.300, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 16.07.2018, atuar, em regime de plantão,

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.375 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.542/2017, de 20 DE OUTUBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, n

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.233 ANO XLVII pelo expediente da Comarca de Remígio, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 2 da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.023.829;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito da Comarca de Solânea, para, no período de 13 a 15.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarc