540 resultados encontrados para excelentissimo senhor prefeito - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2842 deverá comparecer em Cartório para assinatura do termo de compromisso” - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI OAB/SP 107189 464.01.2011.001411-4/000000-000 - nº ordem 792/2011 - Interdição - Capacidade - A. G. X I. G. E OUTROS - Fls. 80 Vistos. Homologo o laudo de Fls. 72/75, para que surta seus jurídicos e leg
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 2424 619.01.2010.006420-6/000000-000 - nº ordem 1792/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - BANCO ITAULEASING S/A X LUIZ CARLOS ARIOLI - Fls. 126 - 1. Recebo, no efeito devolutivo, o recurso de apelação apresentado pelo réu às fls. 118 e seguintes. 2. Intime-se a parte contrári
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1839 DE CARTÓRIO: Retirar Termo de Guarda - ADV: PRISCILA SILVESTRE MARTIN (OAB 218935/SP) Processo 0008022-87.2013.8.26.0197 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 000273619620114036301 - 7 VARA PREVIDENCIARIA - 1 SUBSECAO JUDICIARIA - SAO PAULO) - Anita Aparecida de Oliveira - Vistos. Para o ato deprecado, d
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 2346 DE SOUSA LAMBOIA OAB/SP 219833 619.01.2011.001334-7/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Guarda de Menor - J. D. D. X A. D. - Fls. 41 - Considerando que a autora não apresentou resistência ao pedido de modificação de guarda, concordou com a guarda em favor do pai (fls. 13/4) e o parecer favorável do Ministéri
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1832 estas acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeira no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:” (...) Sobre a renúncia de receita, diz Carlos Valder do Nascimen
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 542 Público (fls. 343). É o relatório. Decido. Pois bem, no caso dos autos, considerando existência de área destinada à preservação ambiental - afeta ao interesse público-, reputo essencial a manifestação das Fazendas Públicas, sob pena de nulidade. Pelo exposto, converto o julgamento em diligência,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2296 THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP) Processo 1000666-67.2020.8.26.0362 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Antonio Vitorio Leonello - - Valdir Anselmo Manera - - Fatima Aparecida da Silva Manera - Vistos. Fls.45/52: estando recolhida as custas, recebo os embargos
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2105 SANTOS - - MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA - - LOURDES GONÇALVES DA SILVA CRUZ - - LEILA APARECIDA VARANELLI - - JOANA APARECIDA VARANELLI - - CLOVIS APARECIDO VARANELLI - - GORET APARECIDA VARANELLI - - JOAO VARANELLI - - Diana Lima Gonçalves - - Fabiana Lima Gonçalves Romeu - - Fábio Lima Gonçalves
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2783 para apreciação do pedido de gratuidade deverão apresentar comprovantes de rendimentos. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP) Processo 0006255-92.1999.8.26.0362 (362.01.1999.006255) - Execuç�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2223 DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP) Processo 0006884-32.2006.8.26.0197 (197.01.2006.006884) - Arrolamento de Bens - A.S.S. - E.S. - M.S.P.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 d