Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2295 CF/88) - Deivison Silva de Sousa Rep P/mae Maria do Carmo da Silva - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - V. Manifestese o(a) exequente sobre o valor depositado nos autos a fls. ( 170 = R.P.V.). Int. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/ SP), PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2324 elementos suficientes para aferir o prejuízo imediato apto a dispensar a prévia oitiva da parte contrária. Ademais, os próprios autores admitem não ter lavrado a escritura definitiva, portanto não seria razoável admitir o conhecimento da Fazenda e do juízo quando do requerimento e do deferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 341 prejuízo do procedimento retro estabelecido”. Dessa forma, até a providência administrativa supracitada, continuará o advogado nomeado atuando no feito. No mais, intime-se o autor, por intermédio de sua patrona para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito. Caso nada seja requerido, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2047 pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, dada a nenhuma resistência havida, observando-se, no mais, que o requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Defiro o desentranhamento dos documentos de folhas 36/41, entregando-os ao autor, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1964 BEZERRA DE MENEZES (OAB 134494/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 0001618-25.2010.8.26.0197 (197.01.2010.001618) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. A. S. e outro - R. J. de S. - Vistos. Fls. 42/49 = Manifestem-se os requerentes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2924 anos, 2 meses e 11 dias até 16.12.1998 e de 27 anos, 08 meses e 26 dias até a data do ajuizamento da ação. Como se vê, o autor não preenche os requisitos exigidos para a concessão da aposentadoria por tempo de serviço prevista na legislação revogada, tampouco os requisitos para a aposentadoria por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 213 Código de Processo Civil. Em conseqüência da extinção do feito principal, também JULGO EXTINTA a Medida Cautelar de Arresto (Proc. 413/2009), em apenso, cessando sua eficácia, nos termos do artigo 808, III do CPC. Condeno o exeqüente ao pagamento das custas e despesas processuais. Não há condenação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 2106 condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 2.700.000,00, atualizada desde janeiro de 2011, contados juros compensatórios desde 01 de fevereiro de 2006 e juros moratórios desde o último dia do exercício seguinte ao que foi incluído o precatório na proposta orçamentária e deve ser pago. Condeno a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 840 valor de tabela, expeça-se a respectiva certidão, consignando tratar-se de atuação total. Transitada esta em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários e, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV SELMA MARQUES COSTA OAB/SP 200926 - ADV MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2283 fase instrutória. Reputo inviável a conciliação prévia, sobretudo por se tratar de direito indisponível. Determino a realização de perícia de engenharia, nomeando perito Walmir Pereira Modotti, que deverá estimar honorários em cinco dias. Quesitos e assistentes na forma da lei. Int. - ADV ANDREIA