Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008429-98.2013.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003214-49.2010.403.6104 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP208937 - ELAINE DA SILVA) O acórdão prolatado no RE n. 928.902 foi divulgado no DJe na data de 11.09.2019, com trânsito em julgado certificado em 27.09.2019.Assim, em atendimento ao inciso III do art. 1.040 do Código de Processo Civil, o feito deve retomar o seu curso para julgamento e aplicação

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Superior realizada em 10/06/2021, decidiu-se, por unanimidade, suspender a tramitação dos processos que tratam das questões relacionadas aos Temas 246 e 1118 com repercussão geral reconhecida pelo excelso Supremo Tribunal Federal. Assim, como a matéria debatida nos autos, qual seja, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO, abrange a citada matéria, impõe-se o sobrestamento do

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho relacionadas aos Temas 246 e 1118 com repercussão geral reconhecida pelo excelso Supremo Tribunal Federal. Assim, como a matéria debatida nos autos, qual seja, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO, abrange a citada matéria, impõe-se o sobrestamento do presente feito. Aguarde-se em Secretaria até sobrevir decisão do excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema nº 111

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reconhecida pelo excelso Supremo Tribunal Federal. Assim, como a matéria debatida nos autos, qual seja, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO, abrange a citada matéria, impõe-se o sobrestamento do presente feito. Aguarde-se em Secretaria até sobrevir decisão do excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. À Secretaria da Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 524 Nº 1007402-26.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrida: Ignez Santos de Moura - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 317 Geral proferida nos autos dos Recursos Extraordinários, respectivamente de nºs 626.307/SP e 591.797/SP, do EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, fica sobrestado o julgamento do presente recurso. Int. SP. 07 de outubro de 2010. Sala 313. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 452 Cracken - Advs: Rita de Cassia Serra Negra Moller (OAB: 147067/SP) - Evilene Fonseca Gonzaga (OAB: 192035/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 990.10.157461-6/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A - Embargado: Sonia Maria Ayres Aguirra (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 458 Tendo em vista a concessão de liminar de Repercursão Geral proferida nos autos dos Recursos Extraordinários, respectivamente de nºs. 626.307/SP e 591.797/SP, do Excelso Supremo Tribunal Federal, fica sobrestado o julgamento do presente recurso. Int. SP. 15 de setembro de 2010. Sala 313. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 456 Nº 990.10.095804-6/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Débora Manfrin Barbosa (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista a concessão de liminar de Repercursão Geral proferida nos autos dos Recursos Extraordinários, respectivamente de nºs.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 318 Nº 990.10.157189-7/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A - Embargado: Olavo José Ceccotti (Justiça Gratuita) e outro - Vistos. Tendo em vista a concessão de liminar de Repercussão Geral proferida nos autos dos Recursos Extraordinários, respectivamente de nºs 626.307/SP e 591.797/SP,