6 resultados encontrados para excepcional. na ord - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 558/2019) NR. PROTOCOLO : 43271-49.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 3260 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SAMARITANA CAROLINA TORRES GAMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 42272 GO - GISLEIDE FERREIRA GOMES MOTA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROTOCOLO : 43271-49.2019.809.0137 A UTOR : JUSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DE/GO, 11 DE JULHO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 248503-63.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GEICYANE PACHECO DA SILVA INDICIADO : ROBSON ROBERTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602485032 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, ATRAVES DO OFI CIO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 TO (EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 ) 0 2 NR. PROTOCOLO : 22711-86.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : ROGERIO RIBEIRO ARANTES ADV REQTE : 28116 GO - ADONIAS RODRIGUES SOARES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900227112 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM-SE OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RA DA ESFERA MILITAR, NINGUEM PODE SER LEVADO A PRISAO SEM QUE ES TEJA EM SITUACAO DE FLAGRANCIA DELITIVA OU SEM QUE TENHA HAVIDO P REVIA ORDEM JUDICIAL. E DE SE RESSALTAR QUE A LIBERDADE INDIVIDUA L E UM DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. E QUE, NESTA ESTEIRA, A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. NA ORD EM INFRACONSTITUCIONAL, A PRISAO PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 TEJA EM SITUACAO DE FLAGRANCIA DELITIVA OU SEM QUE TENHA HAVIDO P REVIA ORDEM JUDICIAL. E DE SE RESSALTAR QUE A LIBERDADE INDIVIDUA L E UM DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. E QUE, NESTA ESTEIRA, A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. NA ORD EM INFRACONSTITUCIONAL, A PRISAO PREVENTIVA ESTA REGULAMENTADA PE LOS ARTS. 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCE