Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801442163 D E C I S A O VISTOS ETC. DIANTE DA MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 82, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA, JUIZO COMPETENTE P ARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 9 DE MAI O DE 2019. WAGNER

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 O AUTUADO FOI ENCONTRADO, PELA POLICIA MILITAR, EM PODER DE UMA M UNICAO, CALIBRE 38 (FF. 3/7). NOTA DE CULPA A F. 11; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF. 12/14; AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 15; CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 20/21. APOS, V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. 1. HOMOLOG ACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PRIMEI

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AUTOS NR. : 3951 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LOJA PRATA PURA INDICIADO : DANIEL FERNANDES BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900570720 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFI CIO N 2445/2019, QUE NO DIA 6 DE MAIO DE 2019, POR VOLTA DAS 23H3 0MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 O LOCAL, BEM COMO DE SERVIDORES NESTE JUIZO, QUE VIABILIZEM A REA LIZACAO DA SOLENIDADE DE CUSTODIA. REGISTRA-SE, OUTROSSIM, QUE O RELATORIO MEDICO APORTADO A F. 18 INDICA QUE O AUTUADO ESTA EM RE GULAR ESTADO GERAL. NAO APENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUS TOS FINANCEIROS DESPENDIDOS NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PR ISAO PROVISORIA LOCAL ATE O FORUM DEMONSTRA

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR. PROTOCOLO : 68171-33.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : JAVIER MARIO RIOS VASCO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROTOCOLO : 68171-33.2018.809.0137 A UTOR : JUSTICA PUBLICA AUTUADO : JAVIER MARIO RIOS VASCO PRESENTE : O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO , SECRETARIA AO FINAL ASSINADO.

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 RANTE EM PREVENTIVA OU APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, OU AINDA, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR QUE EN CONTRA ASSENTO NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988, EM SEU ART. 5, LXI: NINGUEM SERA PRESO SENAO EM FLAGRANTE DELITO OU POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE JUDICIARI

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ANTE, O AUTUADO, NA COMPANHIA DE OUTROS 2 (DOIS) INDIVIDUOS, TERI A SUBTRAIDO UM NOTEBOOK, APOS ARROMBAREM O ESTABELECIMENTO COMERC IAL EM QUE ESTAVA O OBJETO FURTADO (FF. 3/9). NOTA DE CULPA A F. 11; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF. 12/14; AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO DE F. 15; TERMO DE ENTREGA A F. 16; CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 21/22. APOS, VIE

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 A INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECEBIDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA O JUIZ ATENDER AO DISPOSTO NO ART IGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE FORMA QUE DECIDIRA PELO R ELAXAMENTO DA PRISAO ILEGAL, CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA OU APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, OU AINDA, CONCEDER LIBERDADE PROVISORI

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROC ESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HOMOLOGADA. 2. CONCESSAO D E LIBERDADE PROVISORIA. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECE BIDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE , E AINDA FACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BE M COMO A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 306, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS