5 resultados encontrados para excepcional. perda parcial - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2008 faturas das linhas de sua titularidade. Foi, então, cominada pena de multa diária, de cujo teor foi intimada pela imprensa a ré, fls. 473, para dar cumprimento efetivo em dez dias. A ré, por seu turno, fls. 474/476, afirmou ter havido um erro de sistema.O autor, fls. 489, alega que a ré descumpriu o acord
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1333 dano moral teria, como pressuposto ontológico, “a dor, vale dizer, o sofrimento moral ou mesmo físico inferido à vítima por atos ilícitos, em face de dadas circunstâncias, ainda mesmo que por ocasião do descumprimento do contratualmente avençado. O chamado dano moral tem estreita conotação com a dor,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1675 peculiaridades do caso, razoável a majoração da compensação por danos morais para fixar a quantia de 300 salários mínimos a cada um dos recorrentes.(...)11. Recurso especial dos autores conhecido em parte e, nesta parte, provido. (REsp 1044527/MG Rel. Min. Nancy Andrighi Terceira Turma DJU 01.03.201
Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 DF026428 - Priscila Sousa Cruz de Melo, DF08643E - Julio Cesar Barbosa Carvalho, DF09358E - Renata Cristina Lima Alves. Certifico e dou fé que juntei petição da parte requerida requerendo a suspensão do feito. De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, já tendo transcorrido o lapso temporal pleiteado, fica o requerido intimado a cumprir determinação de fls.442, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão