10.001 resultados encontrados para excesso de prazo para - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 927 071.01.2003.020323-6/000000-000 - nº ordem 3499/2005 - Inventário - JOSE FERNANDO FERREIRA E OUTROS X JOAO FERREIRA FILHO - aguarda-se a devolução dos autos retirados de cartório com excesso de prazo para devolução - ADV LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO OAB/SP 23891 - ADV RENATA CEZAR CURVELLO OAB/SP 151469 -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 5604204.97.2018.8.09.0000 Cita, em proveito do paciente, o princípio da presunção de inocência. Aponta, ainda, excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial instaurado contra o paciente, porquanto não foram remetidos ao Poder Judiciário, o que afronta o artigo 51 da Lei de Drogas. Pede a concessão de liminar, com a expedição de alvará
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 REQUERIDO : MILOMAR LOPES FERREIRA ADV REQTE : 25678 GO - ALESSANDRA FURTADO DUARTE DESPACHO : FICA INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) QUE ESTA COM CARGA DO PRESENTE FEI TO, COM EXCESSO DE PRAZO, PARA DEVOLVER O FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 248323-57.2010.8.09.0137 10633 ACAO MONI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 19132 29868 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 GO - LAIZA SILVA ALEIXO GO - DENISE FONSECA MAIA DESPACHO : FICA INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) QUE ESTA COM CARGA DO PRESENTE FEI TO, COM EXCESSO DE PRAZO, PARA DEVOLVER O FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 106807-20.2008.8.09.0137 ( 200801068074 ) 2287 ACAO MONITORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Superada a preliminar, passa-se a análise do meritum causae. NR.PROCESSO: 0086445.39.2016.8.09.0000 datado de 29/02/2016, foi assinado pelo próprio Governador do Estado (vide evento 3, doc. 10), razão pela qual impende o acolhimento da prefacial arguida pelo Presidente do IPASGO, como parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, haja vista que não prat
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 AGSS ADV REQTE : 1404 GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO, OAB/GO 1404 PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, COM CARGA DESDE 05/ 02/2013, COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 265104-29.2007.8.09.0051 ( 200702651049 ) : 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 ADV EXEQTE : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS 3503 GO - UIACY BERNARDES NASCIMENTO 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES ADV EXECDO : 10479 GO - VANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO AGENOR SABINO NEVES, OAB/GO N. 10.499, PARA' DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, COM CARGA DESDE 25/04/13 COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE BUSCA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 TO, COM EXCESSO DE PRAZO, PARA DEVOLVER O FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 464496-41.2011.8.09.0137 1310 ORDINARIA FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE JOSE EDUARDO DE C QUIREZA 19130 GO - CHRISTIANO BITTAR 22278 GO - ISA AKEMI PIRES IWATA 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 25678 GO -
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1043 28 Impetrante : Ivanécia Freire Diniz Menezes Paciente : Edilson Dantas de Assis Soares Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ACOLHIMENTO. PACIENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 O pedido veio instruído com documentos. Liminar indeferida (mov. 06). Solicitados os informes à autoridade coatora, estes foram prestados (mov. 09). Instada a manifestar-se, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra da ilustre Dr. Fabiano de Sousa Naves, manifestou-se pelo conhecimento e denegação da ordem (mov. 12). É O RELATÓRIO. NR.PROCESSO: 505828