Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 DETERMINADAS PELO PODER PúBLICO, POSTO QUE SãO VáLIDAS PARA TODOS E VISAM AO BEM COMUM DAí A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OPTOU POR INFRINGIR A LEGISLAçãO POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUIC

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PRóPRIA VONTADE E AUTODETERMINAçãO, SENDO DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUíA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DO FATO, Já QUE NAS CONDIçõES EM QUE VIVIA, TEVE COMO SABER QUE SUA CONDUTA é ERRADA, CONTRáRIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO JURíDICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE AO CONTRáRIO, COMO POR EXEMPLO A POSSíVEL CARACTERIZAçãO DE ERRO DE PROIBI�

Seção III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 VENDEDOR, SENDO O CRIME DE FALSIDADE IDEOLóGICA UM EVENTO QUE ABALA A NECESSáRIA CONFIANçA QUE DEVE PROVER DOS DOCUMENTOS UTILIZADOS POR FIM, EXIGIA-SE LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUICA (+ 05 MESES) ANTECEDENTES: O

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 JA QUE NA HIPOTESE TINHA O DEVER DE AGIR DE MODO DIFERENTE E, NO ENTANTO, NAO O FEZ, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COACAO MORAL IRRESISTIVEL E A OBEDIENC IA HIERARQUICA. SUA CONDUTA REVELA-SE PORTANTO DE INTENSA REPROVA BILIDADE, VEZ QUE ALFABETIZADO E POSSUIA DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA EVITAR ESTE ATO NEFASTO E, ALEM DISSO,

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ERSA DA REALIZADA, JA QUE NA HIPOTESE TINHA O DEVER DE AGIR DE MO DO DIFERENTE E, NO ENTANTO, NAO O FEZ, NAO ESTANDO PRESENTES QUAI SQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COACAO MORAL IRRESI STIVEL E A OBEDIENCIA HIERARQUICA. SUA CONDUTA REVELA-SE PORTANTO DE INTENSA REPROVABILIDADE, VEZ QUE ALFABETIZADO E POSSUIA DISCE RNIMENTO SUFICIENTE PARA EVITAR ESTE ATO NEFA

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 LHO, PREFERIU ENRIQUECER-SE ILICITAMENTE, SEM A CONTRAPARTIDA DO TRABALHO DIGNO. POR FIM, EXIGIA-SE LHE, NAS CIRCUNSTANCIAS, CONDU TA DIVERSA DA REALIZADA, JA QUE NA HIPOTESE TINHA O DEVER DE AGIR DE MODO DIFERENTE E, NO ENTANTO, NAO O FEZ, NAO ESTANDO PRESENTE S QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMPLO A COACAO MORAL IRRESISTIVEL E A OBEDIENCIA HIERARQUICA. SUA

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE AO CONTRáRIO COMO POR EXEMPLO A POSSíVEL CARACTERIZAçãO DE POSSíVEL ERRO DE PROIBIçãO, NO ENTANTO OPTOU POR VIOLAR A NORMA PENAL, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO PODER PúBLICO, POSTO QUE SãO VáLIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. ALéM DISSO, O ACUSADO TINHA TRINTA E OITO ANOS DE IDADE, SENDO ASSIM, TINH

Seção III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 ENCONTRA-SE COMPROVADA PELO TERMO DE EXIBIçãO E APREENSãO DE FLS 11 E 13, LAUDO DE EXAME PERICIAL DE AVALIAçãO EM OBJETOS DE FLS 30/32 E TERMO DE ENTREGA DE FLS 34 EM RELAçãO à AUTORIA, EM JUíZO OS ACUSADOS CONFESSARAM A PRáTICA DELITIVA, TENDO CONFIRMADO OS DEPOIMENTOS PRESTADOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, EXPLICANDO, AINDA, QUE PARA ADENTRAR NO MóVEL RET

Seção II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 CARACTERIZAçãO DE ERRO DE PROIBIçãO. POR FIM, EXIGINDO-SE-LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA EFETIVAMENTE COMO AGIR DE FORMA DIFERENTE E NãO ESTãO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM, COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUICA; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE REGISTRA BONS ANTECEDENTES (CERTIDãO DE F

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 MA PENAL, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS P ELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. DAI, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OFENDEU A INTE GRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. ALEM DISSO, O ACUSADO TIN HA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO. POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRC