8 resultados encontrados para excludente sem limites. cumpre observar que - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 KIMBELY RODRIGUES DE SOUZA... A MATERIALIDADE DO DELITO RESTA CO MPROVADO PELO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DO BEM SUBTRAIDO CONST ANTE DO INQUERITO POLICIAL (FL. 65), TERMOS DE ENTREGA DE FL. 66 E DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. A AUTORIA DO CRIME TAMBEM R ESTOU COMPROVADA NOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO CONFI RMARAM A SUBTRACAO POR PARTE DO ACUSADO. A TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 CLARADA A AUSENCIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO EM ALEGACOES PEDIU A CON DENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA INICIAL ACUSATORIA. A DEFESA POR SUA VEZ PUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO PELA AUSENCIA DE DOLO E SUBSIDIARIEDADE REQUER A NAO COMPROVACAO DA QUALIFICADORA DO ROM PIMENTO DE OBSTACULO, A FIXACAO DA PENA NO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ENCIAL A COMPROVACAO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. O AC USADO CONFESSOU OS FATOS DIZENDO QUE ESTAVA COM OUTRAS PESSOAS. E DIREITO CONSTITUCIONAL SEU A AUTODEFESA, CABENDO TODO O ONUS PRO BATORIO A ACUSACAO. SE ELE CONFESSOU, NO MOMENTO ADEQUADO TAL SER A SOPESADO. AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO CONFIRMARAM A SUBTRAC AO POR PARTE DO ACUSADO TENDO ELE SIDO RECON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DEFESA POR SUA VEZ PUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO PELA FALTA DE PROVAS PARA CONDENACAO E SUBSIDIARIEDADE REQUER A FIXACAO DA PEN A NO MINIMO LEGAL, A FIXACAO DE PENA EM REGIME INICIAL ABERTO E S UBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIR EITO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRE SERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E OS OBJETOS ESTAVAM ESCONDIDOS PROXIMO, TENDO SIDO REALIZADO A P RISAO DO ACUSADO E CONDIZIDO A DELEGACIA. POR FIM DISSE QUE UMA V IZINHA QUE PASSOU ESSAS CARACTERISTICAS DO ACUSADO E ESTE ESTAVA COM O FIO DA TV. PELAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO E POSSIVEL AFIR MAR QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME DE FURTO DESCRITO NA DENUNCIA. O ACUSADO FOI VISTO POR VIZINHOS CARREGANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ENCONTRAVA EM ESTADO DE NECESSIDADE, PORQUANTO NAO FOI IDENTIFICA DO PERIGO ATUAL OU IMINENTE QUE PAIRAVA SOBRE O ACUSADO. A SIMPLE S DIFICULDADE EM SOBREVIVER EM NOSSA SOCIEDADE ECONOMICAMENTE INJ USTA NAO E UMA EXCLUDENTE SEM LIMITES. CUMPRE OBSERVAR QUE A FACI LIDADE DO DISCURSO NAO SE FAZ DE MANEIRA TRANQUILA, POIS O LEGALI SMO POSITIVISTA OPERA SOBRE A SOCIEDADE PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 GADAS A PRATICA DO CRIME, TAIS COMO O SEXO E AS CONDICOES FISICAS DO AGENTE E DA VITIMA, O LOCAL E O HORARIO DO DELITO, ENTRE OUTR AS. NO PRESENTE O ACUSADO APENAS REALIZOU A ABORDAGEM A VITIMA E SUBTRAIU SEU APARELHO CELULAR, NAO CONFIGURANDO A GRAVE AMEACA IN DISPENSAVEL PARA CONFIGURAR O CRIME DE ROUBO. NAO HA COMO ESTENDE R A INTERPRETACAO DA CONCEPCAO SOBRE A GRAVE