Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 COM FULCRO NA FUNDAMENTACAO UT SUPRA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDI DOS DEDUZIDOS EM JUIZO, REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDI DA E CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATIC IOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) E CUJA EXIGIBILIDADE P ERMANECERA SUSPENSA POSTO SER ELE BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA (ART. 12 DA LEI 1060/50). TENDO EM

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 CAO ORIGINOU-SE DESTA QUE O PAGAMENTO NAO FOI COMPUTADO NA DATA C ORRETA. PRESSUPONHO QUE DIANTE DA NEGATIVACAO NAO CABIA A AUTORA PROVAR A ORIGEM DA NEGATIVACAO, JUSTIFICANDO SER DESTA PARCELA OU NAO. DO CONTRARIO, ERA ONUS QUE TOCAVA AO BANCO REU PROVAR A EXI STENCIA DE DIVIDA NAO ADIMPLIDA, NO CASO, PARCELA DO ACORDO QUE N AO FORA CUMPRIDA. TODAVIA, NAO LOGROU COMPA

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 MENTOS UTILIZADOS NA DECISAO A QUO, ENTENDO QUE O MERO REFORCO DA GARANTIA INICIAL, COM EXTENSAO DO PRAZO DE VIGENCIA DA APOLICE D E SEGURO, NAO TEM O CONDAO DE MODIFICAR O PROVIMENTO EXPRESSO NA DECISAO DO DESEMBARGADOR FEDERAL, DR. FERNANDO QUADROS DA SILVA, NO JULGAMENTO DO AI N 5007188-87.2012.404.0000/PR, IN VERBIS: "CO M SE VE, E CERTO QUE ALEM DA GARANTIA INTEGRA

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DO UMA SENTENCA DEFINITIVA ACERCA DA DESNECESSIDADE DEFINITIVA DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS, NAO MAIS SUBSISTE A OBRIGACAO LIMINAR AN TERIOR ACERCA DOS DENOMINADOS ALIMENTOS PROVISORIOS. DO VOTO PROF ERIDO PELO RELATOR NO NOMINADO RECURSO, EXTRAIO O SEGUINTE EXCERT O QUE SE AMOLDA A QUESTAO AQUI ANALISADA: DE FATO, MERECE RESPALD O A DECISAO DO JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA Q

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ENTADOS NOS AUTOS. O REQUERENTE ALEGA QUE EM 26/09/2008 OS REQUER IDOS EMITIRAM UM CHEQUE NO VALOR DE R$11.760,00. OBTEMPERA QUE NO MOMENTO DA APRESENTACAO DO TITULO DE CREDITO, ESTE FOI SUSTADO P ELOS REQUERIDOS. AO FINAL, PUGNA PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE CIT ACAO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA. TITULO DE CREDITO APRESENTADO A FL . 08. DECISAO DETERMINANDO A CITACAO DOS RE

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 SFERENCIA DO PATRIMONIO. COM EFEITO, A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDA DE SOMENTE PODERA SER EFICAZMENTE MANEJADA PARA ARGUICAO DE MATER IAS SUSCETIVEIS DE SEREM APRECIADAS DE OFICIO PELO JUIZ CONCERNEN TES AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E VICIOS OBJE TIVOS AO TITULO, ATINENTES A CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE, Q UE SEJAM FLAGRANTES, OU SEJA, CUJO CONHECI

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo ISS.5. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido, invertendo-se os ônus sucumbenciais. (STJ, REsp 874997 / ES, processo: 2006/0174101-3, Ministro LUIZ FUX, DJe 12/05/2008) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ISS - SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CEF - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DECRETO-LEI Nº 406/68 - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - SERVIÇOS LOTÉRICOS - EXIGIBILIDADE DEMAIS SERVIÇOS - NULIDADE DO LANÇAMENTO 1. A lista de serviços anexa ao Decreto-lei 406/68, que regula a incid

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo ISS.5. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido, invertendo-se os ônus sucumbenciais. (STJ, REsp 874997 / ES, processo: 2006/0174101-3, Ministro LUIZ FUX, DJe 12/05/2008) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ISS - SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CEF - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DECRETO-LEI Nº 406/68 - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - SERVIÇOS LOTÉRICOS - EXIGIBILIDADE DEMAIS SERVIÇOS - NULIDADE DO LANÇAMENTO 1. A lista de serviços anexa ao Decreto-lei 406/68, que regula a incid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 36 Agravado: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - Jucems Procurador: Cristiano Cliter Canova (OAB: 9183/MS) Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp Proc. do Estado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE PROPRIEDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 01411 Processo: 0001004-19.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01412 Processo: 0001007-37.2012.815.0091 - ACAO CIVIL P