5 resultados encontrados para execpen nao havera def - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 147713-59.2013.8.09.0175 466 ACAO PENAL WALISON CAMPOS EMILIANE SOARES DE ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO CONFORME OFICIO NO 03/2016 GECRIM-EXECPEN NAO HAVERA DEF ENSOR PUBLICO DISPONIVEL PARA REALIZAR AS AUDIENCIAS DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITIMA : NUBIA DOS SANTOS BRAGA ACUSADO : WELLINGTON MOREIRA DUTRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO CONFORME OFICIO NO 03/2016 GECRIM-EXECPEN NAO HAVERA DEF ENSOR PUBLICO DISPONIVEL PARA REALIZAR AS AUDIENCIAS DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AGENDADAS PARA O DIA 10/08/2016, POR ESSE MOTIVO RE DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ILHERME ALVES COSTA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMA R DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZ ENTOS) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PR OIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUD O ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEMSE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DEVERAO OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ART. 212 2 DO CPC. NOTIFIQUE-SE O NOBR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. NR.