Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 80106-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CICERO ALVES AMORIM VITIMA : ALICE LOURDES ARTHURI DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO CICERO ALV ES AMORIM , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V C/C 115, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERV

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IMINAL E DAS FAZENDAS PUBLICAS, COMARCA DE MOZARLANDIA/GO. DETERM INO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPO SICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA D ECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUN

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 375166-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1750 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : NILSON BORGES DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE NILS ON BORGES DA SILVA , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO O RIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201001296995, ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA CA

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDE NADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) MESES DE TRATAME NTO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO, A FL.102 RETRO, REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO , EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NO

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREV ISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL F ATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVID AMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE EM FAVOR DE ALEXANDRE SANTOS LIMA ,

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOL VAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,24/01/2017 17:26:3 7 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 29216-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : E

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,12/12/2017 16:10:15 LI ONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO RMG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 386103-46.2015.8.09.0175 1834 EXECUCAO PENAL BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA BRUNA LUCENA CARDOSO DESPACHO : SENTENCA BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FO I CONDENADO DEFINITIVAMENTE, A U

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UNIBILIDADE EM FAVOR DE ANTONIO MARIA DA CONCEICAO , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO P ROCESSO N 44729-59.2005.809.0051 - 1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GA RCAS-MT, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS A FL. 39 DO RP A CERTIDAO DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSO S. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTAC AO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ES SAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM