Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JARBAS FRANCISCO LEMES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201303596967 REU: J ARBAS FRAN

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 CARLOS HENRIQUE DO PRADO ACUSADO : DANIEL FERREIRA MARQUES ADV ACUS : 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DESPACHO : DIANTE DE TAL SITUACAO, DETERMINO A URGENTE EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 02 /05/2044, DATA PREVISTA PARA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO EXECUTORIA DO ESTADO. A ESCRIVANIA DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ZO RESPONSAVEL PELA EXECUCAO, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HOR AS . DESSA FORMA, FACE AO TEOR DE FLS. 29, DETERMINO A IMEDIATA R EMESSA DESTES AUTOS AO NOVO JUIZO DA EXECUCAO, COM AS CAUTELAS E DILIGENCIAS DE PRAXE. JUNTE-SE COPIA DESTE DESPACHO E DO DOCUMENT O DE FLS. 29 NOS OUTROS PROCESSOS QUE TRAMITEM EM DESFAVOR DO MES MO REPRESENTADO NESTE JUIZADO, CERTIFICAND

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 E 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DA DIVIDA EXEQUENDA, CONFECCIONADOS NOS MOLDES LEGAIS, HAJA VISTA QUE, APOS O AJUIZAME NTO DA ACAO, OS ENCARGOS CONTRATUAIS NAO SAO MAIS APLICAVEIS, VEZ QUE SE OPEROU A JUDICIALIZACAO DO DEBITO. DESSA FORMA, INCIDEM C ORRECAO MONETARIA E JUROS DE MORA, CONFORME O CALCULO DOS DEBITOS JUDICIAIS. B) COM A JUNTADA, OU DECORRIDO O P

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 E IMPLICA NA RENUNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A ACAO, RE SOLVENDO O MERITO DA CAUSA, FORMANDO A COISA JULGADA MATERIAL. A RENUNCIA EXIGE A DISPONIBILIDADE DO DIREITO, FICANDO O JUIZ, VINC ULADO AO ATO DA PARTE, TENDO SIMPLESMENTE DE HOMOLOGA-LO POR SENT ENCA. PORTANTO, AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS E FEITOS LEGAIS, A RENUNCIA SOBRE O DIREITO D

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 R MINISTERIAL, VISLUMBRANDO, CONJUNTAMENTE, AS DILIGENCIAS PRESTA DAS PELO CONSELHO PENITENCIARIO PENAL, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS DA LEP, AO TEMPO EM QUE INDEFIRO O INDULTO DO MAYKON GUTYERRE DO CARMO DOS SANTOS, REFERENTE AOS DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PU BLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO D

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ELIAS ANTONIO GONCALVES, POR NAO TER OBTIDO EXITO NO C UMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BENESSE. OUTRO SSIM, QUANTO AO PEDIDO DE REMICAO PELOS DIAS TRABALHADOS, DEIXO D E ANALISAR O PEDIDO, POIS OS DIAS LABORADO

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 CER. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 429 920-39.2010.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIR A, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/06/2015, DJE 1820 DE 07/07/2 015) INTIMEM-SE O SENTENCIADO DESSA DECISAO. ENCAMINHEM-SE COPIA DESTA DECISAO AO SIP. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO. COPI A DESTE DESPACHO SERVIRA COMO MANDADO JUDICI

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 O DE PENAS), A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO FOI SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. ISTO POSTO, DE SENTRANHE A GUIA DE RECOLHIMENTO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, D EVOLVENDO-OS AO JUIZO DE ORIGEM DA CONDENACAO. EM SEGUIDA, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JU

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ISTRE-SE. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, CO M AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 51197-78.2001.8.09.0051 ( 200100511974 ) AUTOS NR. : 253 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNER MARCOS GOMES DE SOUZA VITIMA : ANTONIA AURORA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA