8 resultados encontrados para execucao da pena. oportunamente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ...PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, NO IMPORTE DE 50%(CIN QUENTA POR CENTO) A CARGO DA PARTE REQUERIDA. RECOLHIDA AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS EM SUA DISTRIBUI ÇÃO. CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, A CARG O DA PARTE REQUERIDA, DESDE JÁ, DETERMINO QUE SE IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AO PROVISORIA DA PENA, JUNTANDO A DOCUMENTACAO DE FLS. 104/106 QU ANTO A FALTA GRAVE PARA CIENCIA QUANDO DA ANALISE DA EXECUCAO DA PENA. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTE NCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1- LANCE O NOME DO REU N O LIVRO DE ROL DOS CULPADOS. 2- OFICIE-SE AO T.R.E. A PRESENTE CO NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 IS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVER ES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO P ROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMEN TO DO MONITORADO. O APENADO ORA BENEFICIADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DO MONITORADO. O APENADO ORA BENEFICIADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO (PERNOITE) AT E A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRI SAO EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE A COLON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 1-9296; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUT ORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES. - CON DUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LO S QUANDO SOLICITADOS. - NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ES TABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 M AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUAL IZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO FORNECIDO A COORDEN ACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORT UITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TOR NOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTESE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME