68 resultados encontrados para execucao da pena. proceda - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 CIADO ACERCA DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SUA SOLTURA, COMPARECER AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL , LOCALIZ ADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO R EIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, SALA 122, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE ( A CADA DOIS MESES). RESSALTE-SE QUE O ALVARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 OU APOS A CONCESSAO DO BENEFICIO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E B IMESTRALMENTE (A CADA DOIS MESES), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES ; 6 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCI EDADE; 7 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTO RIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES R EQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 IZACAO DE TRABALHO EXTERNO. TENDO EM VISTA QUE O REGIME ABERTO FO I PREVISTO PARA 21.04.2018, QUE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO RE QUEREU A CONCESSAO ANTECIPADA DO BENEFICIO AS FLS. 06/10, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO E, APOS, A CONCLUSAO. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO, NO S TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SINATURA DO APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA D EVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS D E FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO CUMPRE PENA ATUA LMENTE E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : DIVINO DIAS MACIEL : JUSTICA PUBLICA VALDIR MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO DIVINO DIAS MACIEL, FILHO DE MARIA V AZ MACIEL, ESTA SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QUE NAO DE MANDA RECOLHIMENTO EM PRESIDIO, MANIFESTOU INTERESSE NA TRANSFERE NCIA DO LOCAL DE CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ACUSADO : ADENILSO DOS SANTOS MACHADO FILHO VITIMA : THAYS DE BRITO JAYME ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 83, DO CODIG O PENAL, E NO ARTIGO 112, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONCEDO A PRO GRESSAO PARA O REGIME ABERTO, BEM COMO CONCEDO O LIVRAMENTO CONDI CIONAL AO APENADO ADENILSO DOS SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 O DA PENA E PARA QUE A CPP PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O RECAMBIAME NTO DO APENADO PARA A POG. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESO LUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCIS O XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE PENA AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (PENITENCIARIA CORO NEL ODENIR GUIMARAES), DEVENDO UMA SER ENTREG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 8-NAO FREQUENT AR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZERSE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9-RECOMENDA-SE PARTICI PAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE D E ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO : 138825-66.2005.8.09.0051 ( 200501388251 ) AUTOS NR. : 3395 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LORRAYNNE LEMES GODIM ACUSADO : IRONILDES MIGUEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, E CONSIDERANDO SER MAIS BENEFICO, NESTA OPORTUNIDADE, CON CEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 IDERANDO PRESENTE OS REQUISITOS LEGAIS DE BENEFICIO MAIS VANTAJOS O, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO(A) SENTENCIADO(A) HUMBERTO PINHEIRO LEMOS JUNIOR , FILHO DE VERA LUCIA DA SILVA, SUBORDINAD O(A) AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1-RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RE LACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2-RECOLHE R-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, S