Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 GOIANIA-GO, A FIM DE QUE PROMOVA A EXECUCAO DAS CUSTAS PROCESSUAI S E DA PENA DE MULTA EM DESFAVOR DO ACUSADO, INSTRUINDO O EXPEDIE NTE COM TRASLADOS DA SENTENCA, CERTIDAO DE IMUTABILIDADE DOS EFEI TOS RECURSAIS E PLANILHA DE CALCULO, INFORMANDO, ADEMAIS, O NUMER O DO CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF) DO MESMO OU A INEXISTENCIA D A INFORMACAO NOS AUTOS DE PROCESSO. 27.CU

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENT E INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO (FLS. 129/130), A PARTE AUTOR A QUEDOU-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 134, A COSTADA AOS AUTOS PELA ESCRIVA, BEM COMO O TITULO EXECUTIVO PRESE NTE NOS AUTOS, NAO VICEJO OBICES A EXECUCAO DAS CUSTAS PROCESSUAI S NO BOJO DOS AUTOS. NESSE SENTIDO, COLACION

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 39552-15.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VANDERLEI MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : NCIADO: VANDERLEI MARTINS DA COSTA CERTIFIQUE-SE SOBRE O VALOR DA S CUSTAS PROCESSUAIS ATRIBUIDAS AOS PRESENTES AUTOS, JUNTANDO-SE ESPELHO DETALHADO COM O VALOR. APOS, OFICIE-SE A PRO

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 IRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144584-16.2006.8.09.0135 ( 200601445842 ) AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO VIEIRA DE FREITAS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA DESPACHO : PROCESSO N.: 200601445842 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EMB ORA DEVIDAMENTE INTIMADO NAO EFETUOU O PAGAMENTO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 07. RESTANDO INFRUTIFERA A TENTATIVA DE INTIMACAO DO IMPUTADO, DETERM INO A SERVENTIA QUE EXPECA EDITAL DE INTIMACAO, COM PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 370, CAPUT, C/C ARTIGO 361, DA LEI DE RITOS PENAIS, PARA QUE O INCREPADO RECOLHA O QUANTUM APUR ADO RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS E A PENA

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 E LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 107433-30.2013.8.09.0051 547 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSVAGEM S/A LEDIR AVELINO COSTA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV REQDO : 22470 GO - RAPHAEL ROD

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS AS FOLHAS RETRO, NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXPECA -SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA ON-LINE. RESTANDO INFRUTIFERA , FICA DESDE JA CONVERTIDA EM PENHORA, DEVENDO A PARTE SER INTIMA DA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTR OSSIM, INEXISTINDO SALDO PARA CUMPRIMENTO,

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. 126/127, NA QUAL A PARTE REQUERENTE RESTOU CONDENADA AO P AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENT E INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO (FLS. 129/130), A PARTE AUTOR A QUEDOU-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 134, A COSTADA AOS AUTOS PELA ESCRIVA, B

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PROVIDO. 1. A ESPECIALIDADE QUE ORIENTA O PROCEDIMENTO EXECUTIVO CONTRA A FAZENDA PUBLICA TEM FUNDAMENTO NA INALIENABILIDADE DOS B ENS PUBLICOS, CIRCUNSTANCIA DA QUAL DECORRE SUA IMPENHORABILIDADE , POR FORCA DO CONTIDO NO ART. 100 DO CODIGO CIVIL. 2. AS CUSTAS DEVIDAS AO ESCRIVAO DE CARTORIO PRIVATIZADO CONSTITUEM TITULO EXE CUTIVO EXTRAJUDICIAL, DESDE QUE APROVADAS JU

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AO PUNITIVA (FLS. 274/275 DESTES AUTOS). 07.CONCLUSOS EM 03.03.20 17, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. DECIDO. 08.COMP ULSANDO O FEITO OBJURGADO, CONSTATA-SE QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (11.11.2009) ATE A DATA EM QUE FOI APLICADA A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 89, 9 DA LEI FEDERAL 9099/1