33 resultados encontrados para execucao de pena nas modali - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DADES RELIGIOSAS. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REM ETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO DE GOIANIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALI DADES DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDIC IONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12. GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANK CARLOS BORGES VITIMA : DELIO DE OLIVEIRA E SILVA DANIEL FRANCISCO DAMAS GABRIEL FRANCISCO DAMAS ELIANE REGINALDO DA SILVA ELINE REGINALDO DA SILVA ADV ACUS : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : PROCESSO: 200501933047 NOME: FRANK CARLOS BORGES MAE: MARIA DO CA RMO FILHA DECISAO DIANTE DO PARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ICOES; VII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDE NTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DE VENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAIS COMO CASAS DE PROS TITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPL AR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMA COES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CON DICOES; VII - DEVERA A REEDUCANDA ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE ID ENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXE RCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECI MENTO PRISIONAL. ATO CONTINUO, DIANTE DO NAO PAGAMENTO DA MULTA D ECORRENTE DA SENTENCA CONDENATORIA NO VALOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 LS. 28/29 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERAR IO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 47 DO ROTEIRO DE PEN AS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDI DO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 08/09 DO ROTEIRO DE PENAS. E O REL ATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIR O DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEX TO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIV A AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 1-1124; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACO ES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI I - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA E XIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES , CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDID O DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO MARTINHO FRANCISCO DA SIL VA JUNIOR, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REP RIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PE DIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO GABRIEL DO ESPIRITO SA NTO COSTA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REP RIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXI