Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

execucao de pena nas modali

  1. Página inicial  > 

33 resultados encontrados para execucao de pena nas modali - data: 21/08/2025

Página 1 de 4

Encontrado no site

  • Operação Rosa dos Ventos: empresários são denunciados pelo MPF por lavagem de dinheiro e sonegação
    08/03/2023

  • Ex-prefeito de São João da Ponte (MG) é condenado por improbidade administrativa
    10/12/2022

Processos encontrados


TJGO 12/12/2017 - Pág. 88 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DADES RELIGIOSAS. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REM ETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO DE GOIANIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALI DADES DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDIC IONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12. GO

TJGO 25/11/2016 - Pág. 440 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANK CARLOS BORGES VITIMA : DELIO DE OLIVEIRA E SILVA DANIEL FRANCISCO DAMAS GABRIEL FRANCISCO DAMAS ELIANE REGINALDO DA SILVA ELINE REGINALDO DA SILVA ADV ACUS : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : PROCESSO: 200501933047 NOME: FRANK CARLOS BORGES MAE: MARIA DO CA RMO FILHA DECISAO DIANTE DO PARECER

TJGO 09/10/2017 - Pág. 74 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ICOES; VII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDE NTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DE VENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAIS COMO CASAS DE PROS TITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU F

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1379 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPL AR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMA COES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CON DICOES; VII - DEVERA A REEDUCANDA ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE ID ENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1417 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXE RCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECI MENTO PRISIONAL. ATO CONTINUO, DIANTE DO NAO PAGAMENTO DA MULTA D ECORRENTE DA SENTENCA CONDENATORIA NO VALOR D

TJGO 02/05/2016 - Pág. 1117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 LS. 28/29 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERAR IO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 47 DO ROTEIRO DE PEN AS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDI DO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O C

TJGO 29/08/2016 - Pág. 758 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 08/09 DO ROTEIRO DE PENAS. E O REL ATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIR O DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEX TO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIV A AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCAN

TJGO 08/02/2018 - Pág. 100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 1-1124; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACO ES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI I - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA E XIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES , CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERE

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1063 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDID O DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO MARTINHO FRANCISCO DA SIL VA JUNIOR, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REP RIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA

TJGO 05/07/2016 - Pág. 567 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PE DIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO GABRIEL DO ESPIRITO SA NTO COSTA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REP RIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXI

«1234»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo