30 resultados encontrados para execucao de pena nas modalidade - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 STE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MA IS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECE R RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRAC AO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ATIVEL COM O CUMPRIMENTO EM REGIME SEMIABERTO. NESTE DIAPASAO, VE RIFICO QUE MERECE PROCEDENCIA O PLEITO DO SENTENCIADO REFERENTE A APLICACAO DO REGIME SEMIABERTO. AFINAL, NAO DEVE O REEDUCANDO SE R SUBMETIDO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO, SE TANTO O TOTAL DA PENA APLICADA, COMO O REGIME IMPOSTO EM CADA UMA DAS CON DENACOES DETERMINAM O EMPREGO DE REGIME MENO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 OS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZERSE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PART ICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 3 0 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPE ITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZE R-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PA RTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCAN DO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO POD ER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 LECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA CRIMINA L. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RE SIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONEST O E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIO NAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRI MENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCAND O DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQU IDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PROCESSO: 201400501860 NOME: THIAGO ALTINO BARBOSA MAE: MARIA DE LIVRAMENTO ALTINO DECISAO THIAGO ALTINO BARBOSA, JA QUALIFICADO N OS AUTOS, FOI CONDENADO A UMA REPRIMENDA TOTAL DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO. CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FL S. 109/111 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CERTIDAO CARCERARIA AS F LS. 108 DO ROTEIRO DE PENAS. MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 O, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EX ERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDA DES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO ING
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZ O, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EX ERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGI CO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMAN IAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGAC AO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REME TAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENA