Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IPAMENTO DISPONIVEL, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO. HAVENDO A COMUNICACAO ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, I NTIME-SE O APENADO PARA QUE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA INTIMACAO, COMPARECA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL P ARA INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. OFICIE-SE AO BATALHAO DA POLICIA M ILITAR DE GOIANESIA GO, PARA QUE INCLUA O NOME

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO : 371096-84.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1645 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ENICLAUDIO PEREIRA BATISTA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603710960 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA (CERTIDAO DE TRANSITO A FL. 84-PEP) , EM DESFAVOR DE PEDRO HENRIQUE SILVA , PARA EXECUCAO DE PENA PRI VATIVA DE LIB

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : PROCESSO : 201801113119 DESPACHO DA ANALISE DA DEFESA APRESENTADA (FLS. 84/87) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES OU REQ UERIDA QUALQUER DILIGENCIA. A REPRESENTACAO DO(A) ACUSADO(A) ENCO NTRA-SE TAMBEM EM ORDEM CONFORME PROCURACAO (FL. 93). POIS BEM, N AO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAI

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 49-RP. INTIME-SE O APENADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOI ANESIA (GO), 25 DE ABRIL DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183138-98.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO DE FREITAS ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701831389 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO T

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL ACUSADO : ELZO RODRIGUES VIEIRA ADV ACUS : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201500218515 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO CONDENADO ELZO RODRIGUES VIEIRA, PARA EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO,

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DEMAIS SANCOES LEGAIS CABIVEIS. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA PARA CIENCIA DA AUTORIZACAO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POL ICIA ENVIANDO COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA ACOMPANHAMENTO. PADR E BERNARDO/GO, 30 DE OUTUBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 421105-12.2005.8.09.0116 ( 200504211050 ) AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILMAR HILARIO DE OLIVEIRA

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PAGA NO PRAZO LEGAL. DO SENTENCIADO RIGIALDO ALVES DA SILVA. -CUL PABILIDADE: PLENAMENTE IMPUTAVEL, AGIU COM DOLO, O REU TINHA CONS CIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, CAPACIDADE PARA SE DET ERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO E ERA EXIGIVEL CONDUTA DI VERSA; -ANTECEDENTES: SAO BONS; -CONDUTA SOCIAL: NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; -PERSONALIDADE: N

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DA APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) ART. 77, C P : NOS TERMOS DO ARTIGO 77, III, DO CP, A PENA PODE SER SUSPENSA , DE 02 (DOIS) A 04 (QUATRO) ANOS, DIANTE DA EXECUCAO DE PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE, NAO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, EM CASOS EM Q UE NAO SEJA CABIVEL A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44, DA LEGI SLACAO PENAL. SENDO ASSIM, A LUZ DO CASO C