Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO : NALTON FERREIRA BATISTA BRASILEI CLEMENTE FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201401958162 ACUSADOS: NALTON FERREIRA BATISTA (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FLS.101/104) E BRASILEI CLEMENTE FERREIR A DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA N ESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBL

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: 1) RELAXAR A PRISAO ILEGAL; 2) CONVERTER O FLAGRANTE EM PRISAO PR EVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 312 DO REFERIDO CODEX E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, 3) OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO.

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NTES DE EXPEDIR-SE O MANDADO DE LEVANTAMENTO OU PRECATORIO, O JUI Z DEVE DETERMINAR QUE LHE SEJAM PAGOS DIRETAMENTE, POR DEDUCAO DA QUANTIA A SER RECEBIDA PELO CONSTITUINTE, SALVO SE ESTE PROVAR Q UE JA OS PAGOU. DE SUA LEITURA, VERIFICA-SE A POSSIBILIDADE DE RE SERVA DA VERBA HONORARIA, A QUAL SERA DESTACADA DO CREDITO DA PAR TE NO MOMENTO DE SEU PAGAMENTO, DESDE QUE O

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201401958162 ACUSADOS: NALTON FERREIRA BATISTA (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FLS.101/104) E BRASILEI CLEMENTE FERREIR A DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA N ESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE NALTON FERRE IRA BATISTA POR INFRACAO AO ARTIGO 14 DA LEI FEDE