Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 420540-10.2009.8.09.0051 ( 200904205406 ) 1113 ACAO PENAL DANIELLA VAZ PEIXOTO SILVA SHOPPING DOS COSMETICOS(REPRESENTANTE LEGAL) 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 2009.0420.5406 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQU E SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO D E PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, MANTENHO O DIA 04/05/2015 A S 13:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 USTODIA PROVISORIA E, COMO TAL, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS QUE A AUTORIZAM FUMUS COMISSI DELICTI (PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA) E PERICULUM LIBERT ATIS (EVITAR QUE A LIBERDADE VENHA A CAUSAR PREJUIZO A INVESTIGAC AO POLICIAL, A APURACAO CRIMINAL, A EXECUCAO DE SENTENCA CONDENAT ORIA, QUE FUTURAMENTE VENHA A SER PROLATAD

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 19 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI 12.4 30/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETI VIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECE SSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. ANTE O EXPOSTO, CONVERT

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 R, A REVOGACAO SERA DEFERIDA QUANDO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HI POTESES ENSEJADORAS DA PRISAO PREVENTIVA INSCULPIDAS NOS MENCIONA DOS ARTIGOS. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TEM-SE QUE A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA DOUTRI NA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DEMONSTRACAO DO F UMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERT

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : AUTOS N. 201403496336 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTUADOS: BRUNO MENDES NEVES E HEWERTON MURIEL BORGES INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICI A A PRISAO DE BRUNO MENDES NEVES E HEWERTON MURIEL BORGES, OCORRI DA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2014,