120 resultados encontrados para execucao definitiva de pena - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2019 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, EXPECAM-SE GUIAS DE CUMPRIMENT O DE PENA. APOS, VENHAM-SE CONCLUSO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP, PARA REGISTRO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). A BERTO OS AUTOS DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA, ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PIRENOPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO. PELA CERTIDAO DE FLS. 339, INFORMA NDO QUE A CONDENACAO RECEBIDA PELO REEDUCANDO NOS AUTOS 201304189 010 TEVE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA ERRONEAMENTE EXPED IDA SOB O N 201304095074, NAO SENDO O ACUSADO PARTE NO REFERIDO F EITO. EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, VERIFICA-SE QUE NOS AUTOS 20130 4189010 CONSTA COMO ACUSADO JOSIMAR GERAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 467894-77.2011.8.09.0110 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DORICO BUENO FERNANDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ADV REQTE : 22332 GO - KARINY BARBOSA TEIXEIRA DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, INFORMAR SE ESTA RECEBENDO O BENEFICIO PREVIDENCIARIO, C ASO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA ACUSADO : ILSIMAR DOMINGOS DOS PASSOS : VERONICA NUNES DE SOUZA DIVINO MAIA SOBRINHO ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDA PUBLICA PROTOCOLO: 201403099139 DES PACHO INTIMEM-SE OS ACUSADOS, VIA EDITAL, PARA TOMAREM CONHECIMEN TO DA SENTENCA. CIENTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-S E. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 M CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL, INSTRUI DO COM A COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO SENTENCIADO E DADOS BAN CARIOS (OBSERVANDO QUE A CONTA BANCARIA DEVE SER EM NOME DO SENTE NCIADO). CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 30457-81.2016.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE RECORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RES OLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASS ARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECU RSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO DANIEL LUFTHER DOS REIS NO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS, RESSALT ANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICI O DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TE MPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPED INDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA A SER RE METIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS DE