Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DE A EXECUCAO. ENTENDIMENTO CONTRARIO GERARIA INTRANQUILIDADE NOS ATOS NEGOCIAIS, CONSPIRARIA CONTRA O COMERCIO JURIDICO, E ATINGI RIA A CONFIABILIDADE NOS REGISTRO PUBLICOS. RECURSO ESPECIAL CONH ECIDO E PROVIDO. ASSIM, PARA A CARACTERIZACAO DA FRAUDE DE EXECUC AO, RELATIVA A ALIENACAO DE BEM CONSTRITO, E INDISPENSAVEL A INSC RICAO DO GRAVAME NO REGISTRO COMPETENTE, CA

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : : 215906-06.2008.8.09.0110 ( 200802159065 ) 424 DECLARATORIA EDITE COSTA SANTOS CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE SECOS E MO ENILDA SOBRINHO ADV REQTE : 18037 GO - MARCELO DE MORAES ADV REQDO : 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO 18601 GO - MARKO ANTONIO DUARTE 18809 GO - JULIANO DA COSTA FERREIRA 14301

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CIENTES PARA QUITAR O VALOR TOTAL DA DIVIDA. NESSE CONTEXTO, COM FULCRO NA REDACAO DO ARTIGO 185, DO CTN, OBSERVA-SE QUE FRAUDULEN TA A ALIENACAO EFETUADA PELO EXECUTADO APOS A INSCRICAO DO CREDIT O TRIBUTARIO NA DIVIDA ATIVA, POIS PRESUME-SE QUE TEVE POR OBJETI VO FRUSTRAR A EXECUCAO DO CREDITO TRIBUTARIO. E DE SE DESTACAR QU E NAO VIGORA, NO PRESENTE CASO, O ENUNCIADO

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 I DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, JULGAND O O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 4 85, INCISO I, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS FICARAO A CARGO DO REQUERE NTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 15 DE MAIO DE 2018. PETER LEM

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 BUNAL DE JUSTICA, CRISTALIZADA NA SUMULA N 375, QUE ESTA ASSIM RE DIGIDA: O RECONHECIMENTO DA FRAUDE A EXECUCAO DEPENDE DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA PROVA DE MA-FE DO TERCEIRO ADQU IRENTE. NESSE SENTIDO POSICIONA-SE O E.TJGO: APELACAO CIVEL. EMBA RGOS DE TERCEIRO. INVALIDACAO DE PENHORA E ADJUDICACAO DE IMOVEL REALIZADAS NA ACAO DE RESTITUICAO DE IMPORTANC

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 200601243972 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO MONITORI A AJUIZADA POR COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CERRADO LTDA COACER EM FACE DE JOSE BENEDITO CARVALHO, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. A PARTE EXEQUENTE ARGUIU FRAUDE A EXECUCAO AS FOLHAS 191/194 E 261 /270, UMA VEZ QUE AO REQUERER A AVERBACAO DA PENHORA DE FOLHA 173 , VERIFICOU-SE QUE O IMOVEL E DE

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ENTO (CPC) 5211073-15.2016.8.09.0000, REL. AMARAL WILSON DE OLIVE IRA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/06/2017, DJE DE 14/06/2017) AG RAVO DE INSTRUMENTO EM ACAO DE EXECUCAO. ALIENACAO DE BENS APOS A JUIZAMENTO DE ACAO EXECUTORIA. INEXISTENCIA DE REGISTRO DA PENHOR A NA MATRICULA DO IMOVEL. MA-FE DO TERCEIRO ADQUIRENTE COMPROVADA . CAPACIDADE DE LEVAR OS ALIENANTES A INSOL

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O DA PARTE EXECUTADA AS FLS. 268, AO PASSO QUE A MESMA MANIFESTOU -SE AS FLS. 270/274. NESTE PONTO, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 792 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONSIDERA-SE EM FRAUDE A EXECUCAO QU ANDO, AO TEMPO DA ALIENACAO OU ONERACAO, CORRIA CONTRA O DEVEDOR DEMANDA CAPAZ DE REDUZI-LO A INSOLVENCIA. E PA

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 A INSOLVENCIA. ENTREMENTES, SEGUNDO LICAO ALEXANDRE FREITAS CAMA RA, CITADO POR FLAVIO TARTUCE, IN MANUAL DE DIREITO CIVIL2, APESA R DA EXPRESSAO UTILIZADA PELO DISPOSITIVO PROCESSUAL, POUCO IMPOR TA SE A DEMANDA ERA OU NAO CAPAZ DE TORNAR O DEVEDOR INSOLVENTE. A INSOLVENCIA DEVE SER RESULTADO DO ATO DE ALIENACAO OU ONERACAO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO PARA QUE SEJA

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ENTAL JA JUNTADA AOS AUTOS. DE INICIO, MISTER SE FAZ SUBLINHAR QU E OS EMBARGOS DE TERCEIRO CORRESPONDEM A UMA ACAO DE CONHECIMENTO , QUE TEM POR FINALIDADE LIVRAR DA CONSTRICAO JUDICIAL INJUSTA BE NS QUE FORAM APREENDIDOS EM UM PROCESSO NO QUAL O SEU PROPRIETARI O OU POSSUIDOR NAO E PARTE, CONSOANTE PREVISAO DOS ARTIGOS 674 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM E