14 resultados encontrados para execucao do delito descr - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 INDICIADO : GABRIEL DOS SANTOS ROSA KRISLEY LINO DE MIRANDA VITIMA : ALRRANE CAROLINA DA SILVA SANTOS ADV IND : 42394 GO - DANIELA BAILAO SERRA DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE, EM TESE, A EXECUCAO DO DELITO DESCR ITO NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL, SE DEU NA COMARCA SUPRAMENCIONADA, DECLARO A INCOMPETENCIA DESSE JUIZO PARA APRECIA CAO DO FEITO E DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA REU : DURVAL CANDIDO DA MOTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301388402 DESPACHO VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIM ENTO FORMULADO NA COTA MINISTERIAL DE FL. 28 E DESIGNO A AUDIENCI A A QUE SE REFERE O ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006 PARA O DIA 18/05 /2015 AS 14H30MIN. TRINDADE, 22 DE OUTUBRO DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS LORRAN RODRIGUES DOS SANTOS MATHEUS NETO GOMES DA SILVA CRISLEY PAULINO DE MELO LINO RONALDO CASTRO DE OLIVEIRA VITIMA : LUCAS LOURENCO DE CASTRO DAIANY MARCIA DA SILVA SANTOS JESSICA MARCIA DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201504623627 DESPACHO COLHAM-SE AS JUDICIOSAS CONSIDER AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E NAO SENDO CASO DE REJEICAO PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 395, DO MESMO DIPLOMA, RECEBO A ACUSACAO. CITE-SE A DENUNCIADA, PARA NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, APRESENTAR POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPOSTA A ACUSA CAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 146301-22.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LINDOMAR PEREIRA LUNA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE, EM TESE, A EXECUCAO DO DELITO DESCR ITO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06, SE DEU NA COMARCA DE SUPRAMENC IONADA, DECLARO A INCOMPETENCIA DESSE JUIZO PARA APRECIACAO DO FE ITO E DETERMINO SEJA O PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 385431-19.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 2030 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VILMAR JOSE GOMES VITIMA : CLAUDINEIA FEITOSA GAIA DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIA NCA PELA AUTORIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SERGIO LUIZ MENDES ADV ACUS : 32467 GO - JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200800463778 DESPACHO VISTOS, ETC. EM MANIFESTACAO V ERBAL, O REPRESENTANTE MINISTERIAL INFORMOU QUE O REEDUCANDO SERG IO LUIZ MENDES ENCONTRA-SE SUPOSTAMENTE INTERNADO NA CLINICA FENI X EM TRINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 OCUMENTOS PESSOAIS DO DENUNCIADO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TR INDADE, 20 DE JULHO DE 2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1NO MESMO SENTIDO: STJ HC 352 .040/DF, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 10/ 05/2016, DJE 20/05/2016; STJ HC 348.146/DF, REL. MINISTRO REYNALD O SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMIN OU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CON FORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ (VICTOR HUGO G. D E LIMA), AUXILIAR DE AUDIENCIAS, O DIGITEI, CONFERI E ASSINO. GUS TAVO BRAGA CARVALHO LUCIENE MARIA SILVA O. OTONI JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA REEDUCANDO: PROTOCOLO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA INDICIADO : VALDECI MENDES DOS SANTOS : TIAGO APARECIDO DE BRITO CHRISTIANO MIGUEL LIMA DESPACHO : AUTOS N 201504602972 DECISAO CRISTIANO MIGUEL LIMA E TIAGO APAREC IDA DE BRITO, QUALIFICADOS NOS AUTOS INQUISITORIAIS, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 18/12/2015, INDICIADOS PELA SUPOSTA P RATICA DAS CONDUTAS TIDAS COMO CRIMINOSAS PREVISTAS NO 157, 2, IN CIS