Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 474746-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO FRANCISCO FERREIRA VITIMA : MARLEY DE JESUS OLIVEIRA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA , EIS QUE TEMPESTIVO, PR

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 APENADO APENAS PARA O USUFRUTO DE SAIDA TEMPORARIA. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444586-74.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1609 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS LUCIANO GUIMARAES VITIMA : ANDERSON GOMES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DES

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DO E SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE A UNIDADE P RISIONAL DANDO-LHES CIENCIA DO TEOR DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 196913-18.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO PIRES DOS SANTOS VITIMA : MARIA DALVA DE JESUS DOS SANTOS ADV ACUS : 49354 GO - RONALDO BISPO LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TA COMARCA DE GOIANIA - GO. AS FLS. 29 CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NEST A VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATER IA, A LEGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: A RT. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLIC