TJGO 26/01/2016 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016
APENADO APENAS PARA O USUFRUTO DE SAIDA TEMPORARIA. GOIANIA, 21
DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 444586-74.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1609
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS LUCIANO GUIMARAES
VITIMA
: ANDERSON GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201204445863 CONSIDERANDO A EXISTEN
CIA DE FLAGRANTE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA DECISAO DE FLS. 110/1
11 QUANTO A DATA DA AUDIENCIA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA QUE: ON
DE SE LE: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, A
S 09:00 HORAS ; LEIA-SE : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA
O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 09:00 HORAS . OFICIE-SE A COLON
IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTE DE
SPACHO. INTIME-SE O APENADO MARCOS LUCIANO GUIMARAES , FILHO DE M
ARIA SALES GUIMARAES. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANI
FESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 113/119. APOS, A CONCLUSAO. GO
IANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 273092-39.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2005
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WILMAR VIANA DOS SANTOS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502730922 CONSIDERANDO QUE O
APENADO WILMAR VIANA DOS SANTOS , FILHO DE HELENICE VIANA PINTO,
FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE APRESENTAR A COLONIA AGROINDUSTR
IAL DO REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PE
NA (FLS. 20/21) E QUE NAO CONSTA REGISTRO EM SEU NOME NO SISTEMA
GOIASPEN, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO
REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE EVENTUAL CO
MPARECIMENTO DO SENTENCIADO. TENDO EM VISTA QUE APOS A REDISTRIBU
ICAO DOS AUTOS DA VEPEMA A ESTE JUIZO NAO FOI REALIZADO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS, PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO . APO
S, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 21
DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42014-11.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 194
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ALVES DA COSTA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500420144 TRATA-SE DE PROCESS
O DE EXECUCAO PENAL DE TITULARIDADE DO SENTENCIADO JOSE ALVES DA
SILVA, FILHO DE MARIA ALVES DA COSTA , ORIUNDO DA VARA DAS EXECUC
OES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACATUBA/SP QUE FOI REMETIDO A ESTA
VARA CERTAMENTE PORQUE ELE ESTA RESIDINDO NESTA CAPITAL. NOTA-SE
QUE ANTES MESMO DE ESTE JUIZO ACEITAR OU NAO A EXECUCAO DO SENTEN
CIADO NESTA COMARCA ELE SE APRESENTOU AO SIP - SETOR INTERDISCIPL
INAR PENAL PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES EM CUMPRIMENTO A UMA D
AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, SENDO QUE O SIP EQUIVOCAD
AMENTE/SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO ACEITOU AS APRESENTACOES DO AP
ENADO. APESAR DISSO, EXTRAI-SE DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 39/
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