Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DEVEDOR PROPOSTA PELO CLEBTON GARCIA ALVES EM FACE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INIC IAL. ALEGA O EMBARGANTE NULIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDU TA, TENDO EM VISTA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, POIS A PROPRIEDADE RURAL OBJETO DO TAC PERTENCE A ELE, SEU IRMAO CLEVER GARCIA ALVES E SUA MAE MARIA BATISTA ALVES, DE MODO QUE

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O. PASSO A DECIDIR. O FEITO COMPORTA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA L IDE, POIS, NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NOS T ERMOS DO ART. 355, I DO CPC/15. TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO, PREVISTO NO ART. 914 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2 015, QUE POSSUI A NATUREZA MISTA DE DEFESA E ACAO, INAUGURANDO UM A NOVA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL DE CONHEC

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 OS EM EPIGAFE. ALEGA, EM SINTESE, A NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRAT UAIS POR FALTA DE FIXACAO DA TAXA DE JUROS, ESTABELECIMENTO DE MU LTA CONTRATUAL DE 10% (DEZ POR CENTRO) E RETENCAO DO IMOVEL DADO EM HIPOTECA EM CASO DE MORA OU INADIMPLEMENTO. JUNTA DOCUMENTOS A S FLS. 12/26. AUDIENCIA DE CONCILIACAO INFRUTIFERA REALIZADA AS F LS. 68/69. INTIMADO, O EMBARGADO MANIFESTO

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 E CONCORDOU COM O VALOR A SER PAGO E PAGOU O VALOR DE R$ 42.900,0 0 ATRAVES DA NOTA PROMISSORIA. BREVE O RELATORIO. PASSO A DECIDIR . APESAR DE APRESENTADO PELAS PARTES REQUERIMENTO DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, NAO HA NECESSIDADE, POIS PARA A ANALISE DO ALEGADO DI REITO DO AUTOR NAO E NECESSARIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS, NEM DE S EU DEPOIMENTO PESSOAL. DESSE MODO, O FEITO C

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 01628452 SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS POR CER EALISTA E TRANSPORTADORA ALVORADA LTDA CONTRA UNIAO, PARTES JA QU ALIFICADAS NOS AUTOS. A PARTE EMBARGANTE/EXECUTADA ADUZ, EM SINTE SE, QUE O DEBITO QUE ORIGINOU A EXECUCAO FISCAL EM APENSO E REFER ENTE AS CONTRIBUICOES SOCIAIS (PIS E COFINS) REFERENTES AO MES DE MAIO DE 1991 A JANEIRO DE 1992, PERIODO ESTE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 M RAZAO DA ACAO DE EXECUCAO MOVIDA PELA PARTE EMBARGADA (AUTOS N 201503972857) ALEGANDO, EM SUMA, QUE O PROCEDIMENTO ELEITO E INAP ROPRIADO, POR ENTENDER QUE DEVERIA TER SIDO AJUIZADA ACAO DE COBR ANCA E NAO DE EXECUCAO E QUE NAO CONSTA DOCUMENTO COMPROBATORIO D A EVOLUCAO DO DEBITO O QUAL, EM TESE, CONTEM COBRANCA EXCESSIVA E EXORBITANTE DE JUROS. COM A INICIAL VIERA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 FERREIRA A EXECUCAO AJUIZADA EM SEU DESFAVOR POR TEMM AGRONEGOCI OS LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O EMBARGANTE ALEGA, PRELIMINAR MENTE: INEPCIA DA INICIAL, POR FALTA DE CONDICOES DA ACAO, DIANTE DA ILEGITIMIDADE ATIVA DA EXEQUENTE, ORA EMBARGADA. NO MERITO, D IZ QUE, QUANDO DA EMISSAO DOS TITULOS EXEQUENDOS, ERA FUNCIONARIO DA EMBARGADA/EXEQUENTE E POSSUIA RELACAO DE

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DO AS CONDICOES FINANCEIRAS DA EMBARGANTE, QUE A QUALIFICAM COMO EMPRESA DE GRANDE PORTE, ENTENDO DEMONSTRADO QUE A FIXACAO DA MUL TA E RAZOAVEL E PROPORCIONAL E NAO INVIABILIZARA A EXECUCAO DE SU A ATIVIDADE EMPRESARIAL. ADEMAIS, CONFORME JA APONTADO, A FIXACAO DAS MULTAS CORRESPONDENTES AS INFRACOES DECORREM DO MERITO DO AT O ADMINISTRATIVO, NAO PODENDO HAVER INGERENCI

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ITO BANCARIO / FCO N 40/02095-9, NO MONTANTE DE R$ 99.970,20 DIVI DIDAS EM QUATRO PARCELAS DE R$ 24.992,55. PUGNA PELA REVISAO DE C LAUSULAS CONTRATUAIS QUE JULGA ABUSIVAS E PELA CONCESSAO DE TUTEL A DE URGENCIA A FIM DE QUE A EXECUCAO EM APENSO SEJA SUSPENSA. JU NTOU DOCUMENTOS (FLS. 32/65). FOI REQUERIDO PELO AUTOR O PARCELAM ENTO DAS CUSTAS INICIAIS, O QUE FOI DEFERI

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 IGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, INTIMANDO-SE AS PARTE S PARA EXIBIR O ROL DE TESTEMUNHAS. FOI JUNTADO A DECISAO MONOCRA TICA QUE NEGOU PROVIMENTO A UM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO E M FACE DA DECISAO QUE HAVIA PERMITIDO A REALIZACAO DE PERICIA CON TABIL (FLS. 73/75). O EMBARGADO PUGNOU PARA SER OUVIDO NA CIDADE DE BEBEDOURO/SP, ONDE ESTABELECE SEU DOMIC