5.750 resultados encontrados para execucao penal para - data: 21/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ADO EM FACE DE JOAO HENRIQUE ALVES DA COSTA . ENCAMINHADO O PAD, DE-SE VISTA AS PARTES. S ERVE A COPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO O FICIO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 27 DE MAIO DE 2019. FELIPE MOR AIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369849-87.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELTON PEREIRA COSTA VITIMA : LAUANY ROCHA SILVA ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ENAL DE ORIGEM, REMETERA O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL PARA O JUIZ DA EXECUCAO PENAL E CORREGEDOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE D ESTINO. TENDO EM VISTA O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO PARA O PRESI DIO DE ANAPOLIS-GO, BEM COMO EM FACE DO TEOR DO PROVIMENTO CITADO ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE A NAPOLIS-GO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 16 DE AGOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS N 2016.01.98851-0 REEDUCANDO: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO DISPOE O ARTIGO 4 DO PROVIMENTO N 07/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS: ART. 4 A MOVIMENTACAO DE PRESO CONDENADO TRAT ADA NO ART. 2 DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO MINISTERIO P UBLICO E AO JUIZ DA EXECUCAO PENAL E CORREGEDOR DO ESTABELECIMENT O PENAL DE ORIGEM, REMETERA O PROCESSO DE EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O ARTIGO 4 DO PROVIMENTO N 07/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DO ESTA DO DE GOIAS: ART. 4 A MOVIMENTACAO DE PRESO CONDENADO TRATADA NO ART. 2 DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO MINISTERIO PUBLICO E AO JUIZ DA EXECUCAO PENAL E CORREGEDOR DO ESTABELECIMENTO PENAL DE ORIGEM, REMETERA O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL PARA O JUIZ DA EXECUCAO PENAL E CORREGEDOR DO ESTABELECIMENTO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM MPUTAR EXATOS 58 (CINQUENTA E OITO) DIAS COMO TEMPO REMIDO, ERA TIDO COMO PENA CUMPRIDA, PARA TODOS OS EFEITOS, EIS QUE VAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO, CONFORME DOCUMENTOS ADOS NOS AUTOS, DEVENDO HAVER NOVOS CALCULOS. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 66, I DE CO QUE S EFETI A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV ACUS : 121475 MG - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : AUTOS N 2014 04 27937-1 REEDUCANDO: JOAB OLIVEIRA QUEIROZ DISPOE O ARTIGO 4 DO PROVIMENTO N 07/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DO ESTAD O DE GOIAS: ART 4 A MOVIMENTACAO DE PRESO CONDENADO TRATADA NO A RT 2 DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 73527-18.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONY KLEY VARGAS ADV ACUS : 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A TRANSFERENCIA DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS-GO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 66, V, G, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA QUE O REE DUCANDO INI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 325131-36.2010.8.09.0127 : 450 : EXECUCAO PENAL : JHONADAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JHONADAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO MPUTAR EXATOS 50 (CINQUENTA) DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ITEM 5 . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 08 DE NOVEMBRO D E 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 58706-43.2017.8.09.0134 0 EXECUCAO PENAL MEIRE LUCIA DE QUEIROZ SANTOS WILLIAN HUMBERTO ALVES 11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA 35647 GO - AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 VITIMA : CLEIDIANE MARQUES VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201702349823 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA RE DISTRIBUICAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE CAMPOS BELOS/GO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORIZACAO DE RECAMBIAMENTO DO PRESO SE DEU DE FORMA TEMPORARIA PELO JUIZO DE CAMPOS BELOS/GO (FLS. 11/12), APOS SOLICITACAO. NESSA SENDA, NAO