3.358 resultados encontrados para execucao penal protocolo - data: 10/08/2025
Página 11 de 336
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 -SE A BAIXA NO LIVRO DE DEPOSITO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS . II- COM RELACAO AO DINHEIRO APREENDIDO (VALOR DE R$ 20,00), DET ERMINO A SUA RESTITUICAO A VITIMA/PROPRIETARIA CREMILDA CUNHA SAN TOS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ODELO 2000/2001, COR BRANCA, CHASSI N 9BD15828614178123, AO REQUE RENTE, PAULO DA SILVA. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE RESTITUICAO , NO NOME DE PAULO DA SILVA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE AGOSTO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 482720-26.2011.8.09.0105 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 :30 HORAS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OFICIE-SE. MINEIROS, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 403995-47.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1801 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DEBORA QUEIROZ BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO: RELATORIO VIA SISTEMA DR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NDO LEGALMENTE, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE EM REFERENCIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORM AIS OU MATERIAIS PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. VERIFICA-SE QUE O FLAGRADO SE ENCONTRA SOLTO POR FORCA DE PAGAMEN TO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PLICACAO DO ARTIGO 366, DO CPP. MINEIROS, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 433054-17.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAIARA SOUZA RAMOS ACUSADO : GIVANILDO SOUZA GAMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504330549 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 OS E TRINTA E SEIS) DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO (FL. 70) ENTR E OS PERIODOS, MAR/2016 A DEZ/2016 PELO SENTENCIADO PARA FINS DE REMICAO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 3 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 1 (UM) DIA DA PENA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA ATE O ATINGIMENTO DE REQUISITO PARA PROGRESSAO DE REGIME. TR ASLADE-SE COPIA INTEGRAL DA EXECUCAO PENAL N. 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. : 961-66.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULYO CESAR APARECIDO DA SILVA ACUSADO : MARCIO CUNHA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500009614 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCIO CUNH A ARAUJO - D E S P A C H O - I - TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. 58 NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, NA PESSOA DO A DVOGADO INTEGRANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VACAO DO PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, E O TERMO DE COMPROMISSO DAS MEDI DAS CAUTELARES FIXADAS. MINEIROS - GO, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. BR UNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 275054-79.2016.8.09.0105 :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 , O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TE STEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) RE U(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHA S RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPE DICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM A S BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 550-91.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA ACUSADO : JONH LENON S