3.358 resultados encontrados para execucao penal protocolo - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.51/2019 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 9816-76.2019.8.09.0175(201990098169) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR PROCURADOR : YARA AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.293/2018 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 232267-25.2017.8.09.0000(201792322674) COMARCA : PORANGATU RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM PROCURADOR : PEDRO ALEXANDRE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.9/2019 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 85141-34.2018.8.09.0000(201890851418) COMARCA : CACHOEIRA ALTA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR PROCURADOR :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 Des. Ivo Favaro Relator 7 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 156150-50.2017.8.09.0175(201791561500) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. IVO FAVARO PROCURADOR : MAURICIO JOSE NARDINI 1 AGRAVANTE(S) : SILVIO PEREIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO. LEITURA. DECISAO : REMIÇÃO. 8 - A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.320/2018 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 46552-30.2018.8.09.0175(201890465526) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA PROCURADOR : LEONI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 julgado em 01/12/2016, DJe 2170 de 16/12/2017)” Na confluência do exposto, acolho o parecer da ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça, julgo prejudicado o presente agravo em execução penal por perda do objeto, face a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena imposta ao agravado Jhonatan Luzi Ribeiro dos Santos. Após o trânsito em julgado desta decisão,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REU : 233889-52.2016.8.09.0105 : 977 : PECAS DE INFORMACOES : RENATO ALVES DE SOUZA MURIEL BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602338897 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES ACUSADO: M URIEL BATISTA DA SILVA E OUTROS - D E S P A C H O - CUMPRA-SE O I TEM II, DO DESPACHO PROFERIDO A FL. 22. MINEIROS, 07
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ATO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. MINEIROS-GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 157818-72.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS CARRIJO SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO AGENTE MINISTERIAL E, COMO CONSECTARIO, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 que a decisão impugnada seja revogada, autorizando-se, por conseguinte, a imediata extinção ou substituição da medida socioeducativa de internação por outra mais branda, e o provimento em definitivo do recurso. Instruiu a petição inicial com os documentos às 11-43. O pedido de liminar foi indeferido. Na oportunidade das contrarrazões, a Promotoria de Justiça
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 98456-13.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO MAGRINI DESPACHO : PROTOCOLO N 201500984560 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL -DES PACHO- I- ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 34,