Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Paulo César Torres. Goiânia, 24 de abril de 2018. Dr. Sival Guerra Pires Juiz substituto em segundo grau Relator 7 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 194990-71.2017.8.09.0065(201791949908) COMARCA : GOIAS RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.264/2018 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 264608-07.2017.8.09.0000(201792646089) COMARCA : IPORA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR PROCURADOR : AGUINAL

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.341/2018 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 63194-20.2018.8.09.0162(201890631949) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.309/2018 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 34567-64.2018.8.09.0175(201890345679) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA PROCURADOR : PEDRO TAV

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.152/2017 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 167876-21.2017.8.09.0175(201791678769) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR PROCURADOR : ABRAO AMIS

Seção I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.44/2016 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 337882-72.2015.8.09.0000(201593378823) COMARCA : CROMINIA RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA PROCURADOR : AYLTO

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.174/2017 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 361899-98.2016.8.09.0175(201693618990) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA PROCURADOR : LEONIDA

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 6 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 16004-96.2017.8.09.0000(201790160049) COMARCA : ACREUNA RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS PROCURADOR : JOSE FABIANO ITO 1 AGRAVANTE(S) : EDSON INACIO DOS SANTOS ADV(S) : 43362/GO -GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. IN

Seção I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 Conclusão: recurso conhecido e de ofício declarada a nulidade da decisão questionada. Parecer acolhido parcialmente. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Quinta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o parecer ministerial de cúpula, conhecer do agravo e, de ofício, decretar a nulidade da sentença,

Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 em execução interposto, nos termos do artigo 195 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, devolvam-se os autos à origem, com as baixas de lei. P. R. I. Goiânia, 02 de fevereiro de 2018. Edison Miguel da Silva Jr Desembargador Relator 39 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 61792-23.2017.8.09.0069(2017