384 resultados encontrados para execucao penal sera - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS DO PROCESSO N 200805748568 DESPACHO O VALOR A SER RECEBIDO A TITULO DE ATRASADOS SUPERA O LIMITE LEGAL PREVISTO PARA RECEBIM ENTO MEDIANTE RPV. TENDO EM VISTA QUE NAO OCORREU A RENUNCIA DO V ALOR EXCEDENTE POR PARTE DA REQUERENTE PARA EXPEDICAO DE RPV, IND EFIRO O PEDIDO DE FL. 153-VERSO. EXPECA-SE PRECATORIO, OBSERVANDO O CONTRATO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ===================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 . OBSERVA-SE QUE CONFORME ACORDAO DO STJ ACOSTADO AS FLS. 1881/18 82 FOI MODIFICADO O REGIME PARA O SEMIABERTO. HOUVE CERTIDAO NO C ARTORIO INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICACAO DO MANDADO DE PRISAO. TENDO EM VISTA QUE A PECA PROCESSUAL A SER ENCAMINHADA P ARA A EXECUCAO PENAL SERA A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, CONT ENDO TODOS OS DADOS DA SENTENCA CONDENATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 145426-46.2018.8.09.0144 : 472 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS VIEIRA SANCHES VALDERSON PEREIRA DE FARIAS SUSANA FERREIRA MENDES VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801454269 AC USADO: LUCAS VIERA SANCHES E OUTROS NA TUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO NOTIFIQUE-SE OS DENUNCIADOS LUCAS VIEIRA SANCHES, SUSANA FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408392-46.2010.8.09.0175 : 1671 : ACAO PENAL : CAMAEL JOSE BORGES FERREIRA EDUARDO HENRIQUE MORAIS LOBO WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO PATRICIO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO MURILLO MORAIS LOBO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23870 DF - TICIANO FIGUEIREDO 26298 GO - CARLOS EDUARDO BITTENCOURT 26871 DF - DANIEL AUGUSTO MESQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ENAL. NR. PROTOCOLO : 276073-46.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2255 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SENA DE SOUZA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201602760734 REU:LE ONARDO SENA DE SOUZA DESPACHO CIENTE DA PRISAO DEFINITIVA NOTICIA DA A FL. RETRO. OFICIE-SE A 2 VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO FED ERAL INFORMANDO QUE A PRESENTE EXECUCAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 2010.03.42361-7 ACUSADO: MARCIO ROBERTO MARTINS FLS. 152: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O AP ELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, CAD A UM, OFERECER RAZOES. APOS, COM OU SEM AS RAZOES, CERTIFICANDO-S E, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADV VIT : 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 46866 GO - RICARDO NORONHA TRISTAO ADV ACUS : 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO 21949 GO - GUILHERME AUGUSTO ALVES ARCOVERDE DE 45360 GO - FABIO SILVA GONTIJO 34722 GO - JEOVANE CARLOS PINTO 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 31007 GO - AMARILDO HENRIQUE DA CONCEICAO 23289 GO - LUCIANO RAFAEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 423434-98.2016.8.09.0087 : 63 : ACAO PENAL : GREGORY ALMEIDA DIAS DIEGO SILVA CINTRA JEFFERSON LUCIANO GOMES COSTA DHIEFERSON CONDE TOSTA MILTON FELISBINO CORREIA VITIMA : LUCIANA ROSA DE CARVALHO LORENA BORGES GUIMARAES REZENDE IGOR GOMIDES MENEZES RODRIGO GONCALVES ALMEIDA TAVARES ANDREZA CRISTINA BARBOSA GOUVEIA KATIANE APAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 STE EMPECILHO DESTA VARA NO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA AQUELA COMARCA, SENDO QUE LOGO QUE FOR COMUNICADO O RECAMBIAMENTO DO APE NADO A EXECUCAO PENAL SERA ENVIADA AQUELE JUIZO. REMETAM-SE OS AU TOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A ELABORACAO DO CALCULO DE PENA, DEVENDO CONSTAR A DATA DE FUGA EM 20.01.2015 E PRISAO EM 10.02.2015, APOS, VISTA AS PARTES E A CONCL