Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO J.O.S NR. PROTOCOLO : 264984-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1880 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO DIONES PEREIRA , REFERENT E A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO D

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 .538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR E LEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PA RA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQ UE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 62839-39.2016.8.09.0175 1005 EXECUCAO PENAL ALESSANDRA SOARES LEITE PAULO ROBERTO DE ASSIS JUBE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48350 GO - THAYSE JACINTO DE ALMEIDA DESPACHO

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 RA DOS SANTOS DESPACHO DIANTE DO INFORME DE FL. RETRO, MANTENHO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL. AGUARDE-SE OS AUTS EM CART ORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, OFICIESE NOVAMENTE A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, SOLICITANDO INFORMES ACE RCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, BEM COMO, EVENTUAL SOLTURA . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 10/06/2016 08:4

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL S. 08/09 DO RP) E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SIP DE FL. 18 DO RP, BEM COMO PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 19/25 DO RP), O INTE GRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A ) REEDUCAND

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : WESLYMAR FRANCISCO GOMES : SAUDE PUBLICA : 3448 TO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO WELISMAR F RANCISCO GOMES, FILHO DE IRANI MARIA GOMES, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 107, 109, 112 E 113 DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO D A PRETENSAO EXECUTO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ILIDADE PELA MORTE DO APENADO ATILIO JOSE DE FARIA . RECOLHAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO NEST A EXECUCAO PENAL, COM IMEDIATA BAIXA NO BNMP. APOS AS COMUNICACOE S E PRAXE DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA-GO, 13/01/2016 11:43:50 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188499-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 545 N

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 RACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. GOIANIA-GO, AOS 15/02/2 016 13:05:43 NR. PROTOCOLO : 262384-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO MIRANDA DE SOUZA VITIMA : AVERLIRDES ALMEIDA PINHEIRO DESPACHO

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIZETE MARTINS DOS SANTOS ARAUJO VITIMA : LUCIA HELENA SOUZA SANTOS DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PRESTA CAO PECUNIARIA (FLS. 06/07 DO RP), PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FL. 30 DO RP) E PELAS FICHAS DE PR ESENCA (FLS. 31/41 E 43/47 DO RP), O INTE

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADA EM JULGADO NA EPOCA DO FATO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS (FLS. 50/51). PRESENTE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERE NTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O REU CONTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANDO DA PRATICA DELITIVA (COPIA DOCUMENTAL A FL. 27). DESSA FORMA, PROMOVO A COMPENSACAO ENTR