Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201600378492 REU : A ESCLARECER D ESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST ACAO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 26/07/2017. REN

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE OS ACUSADOS WALTER DA SILVA, NILSON PEREIRA DOS REIS E JERONIMO PEREIRA DOS REIS APRESENTARAM ALEGAC OES FINAIS AS FLS. 659/663 E 675/681, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO. OCORRE QUE, DO COMPULSO DO FEITO, VEJO QUE O REU WALTER DA SILVA CONSTITUIU DEFENSORA NOS AUTOS (FL. 594), A QUAL RENUNCI OU AO MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO A FL. 637

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DI SPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE , SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS N O ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE EST A DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRA

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO P UBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE AC OMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMPRIME NTO DAS PENAS I

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LOURENALDO RODR IGUES DE SOUSA, FACE AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. OFICIE-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FI NS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 D E OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL S

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES. AS FLS. 17/18, FLS. 23/24, FLS. 25/26, FLS. 33/34 E FLS. 44/45 CONSTAM FICHAS DE FREQUENCIA AO TR ABALHO PRISIONAL, NA QUAL INFORMA QUE O REEDUCANDO PAULO HENRIQUE DA SILVA BALIEIRO TRABALHOU NO PERIODO DE DEZEMBRO/2018 A ABRIL DE 2019, TOTALIZANDO 126 (CENTO E VINTE E SEIS) DIAS DE TRABALHO. LOGO, NAO HA COMO NEGAR O DIREITO DO REEDUC