12 resultados encontrados para execucao penal. em consulta - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS ROCHA VITIMA : ZILANIA CLAUDIA ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 9701113020 NOME: RUBENS ROCHA MAE: LEONTINA MARIA ROCHA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.194/VER SO DO 1 ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLH AS 182/184, NOS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 146930-38.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICENTE LUIZ DE CARVALHO ADV ACUS : 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, LEMBRO QUE PARA A PROGRESSAO DE REGIME E NECESSARI O QUE O APENADO PREENCHA REQUISITO SUBJETIVO PARA TANTO. COMO EST E JUIZO TEM DECIDIDO DE FORMA REPETIDA E SISTEMATICA, O APENADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EXE CUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502606091 TENDO EM VISTA QUE O APEN ADO CLEITON DIAS DA SILVA, FILHO DE MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILV A, ALCANCARA O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PAR A O ABERTO NA DATA DE 11.04.2016, DE-SE VISTA AS PARTES E APOS A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA, 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSO S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159576-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK LOPES RIBEIRO VITIMA : CHRISTINE FABIANO RIBEIRO ADV ACUS : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE FRANCISCO ROMILDO BR ITO DE MACEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. EM DETIDA ANALI SE AOS AUTOS, NOTA-SE QUE AS GUIAS ACOSTADAS AS FF. 146/147, 255/ 257 E 362/362-VERSO DO PEP DIZEM RESPEITO A FRANCISCO BRITO DE MA CEDO, IRMAO DO APENADO CUJAS PENAS ESTAO SENDO EXECUTADAS NOS PRE SENTES AUTOS. DEVIDO A SEMELHANCA NO NOME E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201602924516 REU: CLAUDIO DORNELLES SILVA LEPE DESPACHO ACOLHENDO PEDIDO FORMULADO NO 1 IE, PROCEDASE A ELABORACAO DE DE RELATORIO DE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : CARLOS JOSE PEREIRA REQUERENTE : WAGNER ELIAS FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701209890 INICIALMENTE, VERIFICO U-SE QUE A PRESENTE EXECUCAO PENAL FOI CADASTRADA COM NATUREZA DE PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 443599-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN LENONN DIAS BRITO VITIMA : ELY GONCALVES REBOUCAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504435995 COMPULSANDO O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, VERIFICA-SE QUE CONSTA AS FLS. 45/58 LAUDO DE EXAME DE PERICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O EXECUTADA, A FIM DE DETERMINAR O REGIME DE CUMPRIMENTO. 3- E IM PRESCINDIVEL A RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE, QUANDO SE MOSTRA INVIAVEL SEU CUMPRIMENTO SIM ULTANEO COM A PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA NA NOVA CONDENACAO. 4- OMISSIS. 5- AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (AGRAVO EM EXECUCAO PENAL N 219547-60.2016.8.09.0000, JULGADO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUMENTO EQUIVALENTE A 1/6 DA PENA MAIS GRAVE, AO QUE FICA O REU C ONDENADO EM DEFINITIVO A PENA DE 4 (QUATRO) MESES E 5 (CINCO) DIA S DE DETENCAO. FIXO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA O REGIME PRISIONAL ABERTO, SEGUNDO PRECEITUA OS ARTIGOS 33, 2, ALIN EA B, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DA DETRACAO PENAL: COMO NAO HAV ERA MUDANCA NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN