158 resultados encontrados para execucao penal. nesse sentido - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AO PARA QUE O AGRAVADO CONTINUE CUMPRINDO A PENA PERANTE O JUIZO DA CONDENACAO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXEC UCAO PENAL 103558-06.2016.8.09.0097, REL. DR(A). LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/11/2016, DJE 2195 DE 24/01/2017) NEGRITEI E MESMO SE ASSIM NAO FOSSE, NAO HA NENHUMA COMPROVACAO DE QUE O REEDUCANDO R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 O DO DESCOBERTO-GO PARA JUSTIFICAR A SUA TRANSFERENCIA. SABE-SE Q UE O CONDENADO NAO POSSUI O DIREITO DE ESCOLHER O LOCAL EM QUE DE SEJA CUMPRIR SUA PENA. A TRANSFERENCIA DE REEDUCANDO PARA OUTRO E STABELECIMENTO PRISIONAL NAO CONSTITUI DIREITO LIQUIDO E CERTO DO REQUERENTE, DE MODO QUE SUA CONCESSAO FICA ADSTRITA AOS CRITERIO S DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA ADMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201202120959 DECISAO SUPERADA A DASE PREPARATORIA DO J UIZO DA CAUSA, DESIGNO O DIA 30/03/2017 A PARTIR DE 13:00 HRS. PA RA O JULGAMENTO PELO EGRECIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR. INTIMEM-SE OS JURADOS, AS TESTEMUNHAS E PUBLIQUEM-SE PS EDOTAIS. INTIMEM-SE O PRONUNCIASDO SEU DEFENSOR VIA DJ1E E CIENTIFIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 VITIMA ADV ACUS : FAIEK JORGE ASSAD : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 29324 DF - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO 18817 GO - LEONARDO NIJELSCHI CALIXTO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 201201463003 DESPACHO ANALISANDO OS PRESENTE AUTOS VEJO Q UE A COMPETENCIA PARA APRECIAR O PEDIDO DE FL. 1.270, E DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. NESSE SENTIDO, SEGUE O SEGUINTE JULGADO: RECUR SO ESPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 REQUERENTE : ELY BERNARDES DE OLIVEIRA ASSUNCAO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ABADIANIA ADV REQTE : 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR ADV REQDO : 36229 GO - ERIVELTON NUNES SOARES DESPACHO : AUTOS N 201402092495 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A TURMA RECU RSAL. ABADIANIA, 15 DE JULHO DE 2016. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209357-06.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 SSA RIO OUTROSS IM , CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE ALTERE A NA TUREZA INQUERITO NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA SPG PARA ACAO PEN AL INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITAPACI, 28 DE JANEIRO DE 2019 EDUAR D O DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99002-32.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDUARDO DA CONCEICAO ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 R O OFICIAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 326913-31.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YANCO CARNEIRO VALE ALCANTARA DESPACHO : PROCESSO: 201603269139. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE YANCO CARNEIRO VALE ALCANTARA DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO NOS AUTOS. INSTADO A MANIFESTAR (FL. 86), O MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 11130 GO - PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR ADV REQDO : 23021 GO - RAFAEL NAVES OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : INTIMACAO DO AUTOR PARA QUE RECOLHA AS DESPESAS DE LOCOMOCAO DO O FICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE NAO CUMPRIMEN TO DO ATO PROCESSUAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 71250-79.2014.8.09.0001 77 EXECUCAO PENAL FABIO COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CAO NO QUE TANGE AO PRAZO PRESCRICIONAL. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 20 DE JULHO DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62286-72.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON FERREIRA RAMOS ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : AUTOS: 201800622869 D E S P A C H O TENDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 _____________________________ ADVOGADO:__________________________ __________________ PROTOCOLO NR. : 407539-98.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON DE SOUSA LIMA ADV ACUS : 30275 GO - FABIANO LIMA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201504075395 DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL REFERENTE AO CONDENADO WANDERSON DE SOUSA LIMA, A QUEM FOI