Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ACUSADO : LUIZ CESAR PEREIRA XAVIER VITIMA : VALDEMAR SANTOS DA HORA ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : DETERMINO O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO LUIZ CESAR PEREIRA XAVIER PARA O PRESIDIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, COM FUNDAMENTO NO I NTERESSE PUBLICO E AOS PROPOSITOS DA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE SAO LUIS DE MONTE

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DIANTE DO EXPOSTO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONF ORMIDADE COM AS DETERMINACOES CONTIDAS NOS DIPLOMAS LEGAIS SUPRAM ENCIONADOS, COM VALIDADE ATE 26/07/2030, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO (ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL). DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO PELOS ACUSADOS, CONSOANTE PREVE O ARTIGO 387, INCI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV ACUS : 37393 GO - DYHEMERSON SOUZA MOTA DESPACHO : AUTOS N 201604071979 (L) - D E S P A C H O - ANTE O TEOR DA CERTI DAO DE FL. 253, INTIMEM-SE OS ACUSADOS, PESSOALMENTE, PARA QUE, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUAM UM ADVOGADO PARA APRESENT ACAO DE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VIST A QUE O ADVOGADO NOMEADO NOS AUTOS, APESAR DE INTIMADO

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAI XA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELEC IMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DEC ISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINI TIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PU

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 TUARIO DO APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, C OM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352703-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO DUARTE DIAS PIMENTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 5272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEBERT BARBOSA TERENCIO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUA IS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 CEDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, VEZ QUE O REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E INCOMPATIVEL COM A PRISAO. P OR FIM, DETERMINO QUE NAO HAVENDO RECLAMACAO EM RELACAO AO 01 (UM ) APARELHO CELULAR, MARCA MOTOROLA, COR AZUL, COM CAPA PRETA, DES CRITO NA FL. 64, SEJA DESTRUIDO CASO INSERVIVEL. SE SERVIVEL, DOA DO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DESTA URBE, ME

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE SOUZA PADUA VITIMA : JOSE ALVES DE MELO JUNIOR ADV ACUS : 23136 GO - PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO, DE OFICIO, O BENEFICIO DE INDU LTO AO APENADO RICARDO DE SOUZA PADUA E DECLARO A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE E

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 OVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74191-85.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ZACARIAS DOS SANTOS VITIMA : IRIS JOSE TEIXEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO V, E 113, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO EXECUTORIA E JULG

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 16.01.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 111 , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 6 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. COMUNIQU E-SE O TEOR DESTA DECISAO A COL