Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISA O REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITO S POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. WANE

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DIVINA LUZIA PINTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DANILO FERREIRA AMARAL EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO D ECRETO N. 8.213/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO COD IGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EM ERSON MARTINS BUENO, FILHO DE MARIA MARTINS ROSA, PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, INCLUSIVE O PRESSU POSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNI QUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CA UTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119404-17.2010.8.09.0051 AUTO

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS RAPHAEL PEREI RA ROCHA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCIS O XV, DO DECRETO 8.380/2014. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAND ADOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO P

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 1785 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERMES LEANDRO NASCIMENTO E SILVA VITIMA : RICARDO FIGUEIREDO BRITO ADV ACUS : 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS 5067 GO - ARNALDO SANTANA 3075 GO - JUSCELINO DE ARAUJO PIMPIM 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTI

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 BAIXA DO PRONTUARIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PA RA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVE -SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179612-45.2002.8.09.0051 ( 200201796125 ) AUTOS NR. : 3279 NA

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GERSON MAGALHAES BASTOS NETO EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVIST O NO DECRETO N. 8.172/2013 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, D O CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE P RISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFIC

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 O APENADO RESIDE NO LOCAL . OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO E CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 04. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74276-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CIPRIANO DA CRUZ VITIMA : ANA PAULA SOUZA LOPES MELO DESPACHO : AO TE