547 resultados encontrados para execucao penal. sem - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 P.R.I. E, COM O TRANSITO EM JULGADO, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 24 DE JANEIRO DE 2018. JOAO GERALD O MACHADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 496452-64.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : DESPACHO ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS AS FLS. 87,90 E 9 5 . NOUTRO TURNO, NO INTUITO DE APURAR JUSTIFICATIVA EM RELACAO A FALTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, D ESIGNE-SE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO PARA O DIA 18/02/2019 AS 14 H30 MIN. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. NIQUELANDIA/GO, 28 DE JANEIRO DE 2019. ANDRE REIS LACERDA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 1900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADIR ALVES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N . 200701312275 DESPACHO EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUID ACAO DE PENAS PARA CORRIGIR OS SEGUINTES EVENTOS: A) - EVENTO N. 05 : DE ACORDO COM AS INFORMACOES DE FLS. 37/38 E 40; B) - EVENTO N. 07 : DE ACORDO COM A INFORMACAO DE FL. 45; C) - EVENTO N. 09 : DE ACORDO COM A DECISAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO DO JUI ZO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, COM POSTE RIOR REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A ESTE JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL, SEM, CONTUDO A CONCLUSAO INSTRUTORIA DO RECURSO. DISPOE A RES. 113/2010 DO CNJ, IN VERBIS : ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 SEJA IMEDIATAMENTE PROVIDENCIADO SEU RECAMBIAMENTO A PENITENCIAR IA FEMININA CONSUELO NASSER, OFICIANDO-SE, TAMBEM, A ESTA UNIDADE PRISIONAL COMUNICANDO SOBRE ESTA DELIBERACAO. APOS, REDISTRIBUAM -SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ACUSADO : LUCAS MATHEUS GOMES DE ARROJO VITIMA : JULIO CESAR PEREIRA PENA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : IN CASU, NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDAC AO DA PENA DO REEDUCANDO LUCAS MATHEUS GOMES DE ARROJO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, SEM QUALQUER IMPUGNAC AO DO PARQUET OU DA DEFESA, RAZAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 GOIAS, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA, DEVENDO SER INFORM ADO O NUMERO DO INQUERITO POLICIAL QUE GEROU A PRESENTE EXECUCAO. CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS C ESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PEN A, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENA L, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 73878-54.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JACKSON EDUARDO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO . REDESIGNE-SE A UDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 27/06/2019 AS 14H00MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO, NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 128, ADVERTINDO-O QUE DEVERA COMPARECER ACOMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO (A), CASO CONTRARIO SER-LHE-A NOMEAD O DE DEFENSOR(A) DATIVO(A). ADEMAIS, RESSALTE-SE TAMBEM QUE SEU N AO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA ENSEJAR NA CONVERSAO DA PE NA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSTO QUE CON FIGURARIA A FRUSTRACAO DOS FINS DA EXECUCAO, CONSOANTE ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. SEM PREJUIZO, RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 275612-80.2017.8.09.0181 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILTON DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : PROCESSO N 201702756127 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO AP RESENTOU-SE ESPONTANEAMENTE PARA DAR INICIO A SUA REPRIMENDA EM R EGIME FECHADO, AGUARDEM OS AUTOS E