5 resultados encontrados para execucao provisoria de sua pena - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 MINO A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA ENQUANTO AGUARDA O TRA NSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DEVENDO SER EXPEDIDA A GUIA DE E XECUCAO PROVISORIA DE SUA PENA. DO REU TULIO - CONSIDERANDO O TAM ANHO DA PENA IMPOSTA AO REU TULIO, E QUE A PENA PODERA SER CUMPRI DA DESDE O INICIO NO REGIME SEMI-ABERTO, NAO VEJO COMO MANTE-LO P RESO NESTE MOMENTO, RAZAO PELA QUAL DETERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DE RECORRER EM LIBERDADE ATE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA C ONDENATORIA." (AGRG NO ARESP 830.983/SP, REL. MINISTRO NEFI CORDE IRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 08/05/2018, DJE 21/05/2018). 3. EM A NALISE PERFUNCTORIA DOS PARAMETROS DOSIMETRICOS ADOTADOS PELAS IN STANCIAS ORDINARIAS, NAO SE INFERE MANIFESTA ILEGALIDADE A JUSTIF ICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO PROVISORIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __________/___________/2018, AS _ _____________HORAS. INTIMEM-SE OS REUS, SEUS DEFENSORES, A(S) VIT IMA(S) E AS TESTEMUNHAS DAS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO. INTIME -SE O REU LEONARDO ELVIS GUARDIANO NO ENDERECO DELE CONSTANTE DA DENUNCIA, POR CARTA PRECATORIA, E SO SE ELE NAO FOR ENCONTRADO LA , E QUE ELE DEVERA SER INTIMADO PARA A AUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 201100145847 COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VISLUMBRO QUE O REU WILDES MOREIRA DA COSTA CAMPOS FOI CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, FICANDO SUJEITO A UMA PENA DE 14 (QUA TORZE) ANOS DE RECLUSAO (FLS. 819/825). NESSA OPORTUNIDADE, FOI E STABELECIDO QUE O REU PODERIA RECO