Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA P ARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSAD O PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNS TANCIAS ERAM FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO FORAM ENFRENTAS MAIORES DIFI CULDADES PARA O COMETIMENTO DO TIPO. NAO SOBREVIERAM CONSEQUENCIA S DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA P

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IENTES DE ORIGEM LICITA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFORME SE INF ERE DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 82 /86. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONSIDERA-SE COMO FAVORAV EL, VEZ QUE INEXISTEM ELEMENTOS PARA AFERI-LA. PERSONALIDADE PARE CEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A M ENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOS

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IME PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, PELO QUE DIMINUO A PENA BASE E M 02 (DOIS) MESES, FICANDO A SANCAO EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. P RESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA , PREVISTA NO ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O CONDENADO CONTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUA NDO DA PRATICA DELITIVA (DOCUMENTO EM FL.

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 M CONDICOES DE TRABALHAR E, ASSIM, DE OBTER E RECEBER BENS PROVEN IENTES DE ORIGEM LICITA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFORME SE INF ERE DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 82 /86. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONSIDERA-SE COMO FAVORAV EL, VEZ QUE INEXISTEM ELEMENTOS PARA AFERI-LA. PERSONALIDADE PARE CEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONC

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 REPUTO COMO ALTO, EM PRINCIPIO, O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA, CO NFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 44/48. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENC IA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FA

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 TIVOS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS CONSIDERO COMO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO FORAM ENFRENTADAS DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO. NAO SOBREV EIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. POR TODO O EXPOSTO, ATENTO PARA O CONJUNTO DAS

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DE AUMENTO OU DIMINUICAO. FIXO O REGIME ABERTO COMO SENDO O INICI AL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NAO E POSSIVEL A CONVERSAO DA PENA IMPOSTA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, POR OBICE LEGAL EXPRESSO PE LO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O ILICITO FOI COMETIDO MEDIANTE VIOLENCIA A PESSOA. POR ATENDER AOS REQUIS ITOS DO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL, CONCEDO

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 IENTES DE ORIGEM LICITA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFORME SE INF ERE DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 82 /86. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONSIDERA-SE COMO FAVORAV EL, VEZ QUE INEXISTEM ELEMENTOS PARA AFERI-LA. PERSONALIDADE PARE CEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A M ENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSA

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 GO PENAL E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E, EM SE CONSIDERANDO A SITUA CAO PESSOAL FAVORAVEL DO ACUSADO, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO S CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, NA FORMA A SER DETERMIN ADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. CUSTAS PELO CON

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO REGIME INICIAL ABERTO PARA C UMPRIMENTO DA PENA. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISA DAS, BEM COMO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENT E A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. CONSIDERANDO O