Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR IZIQUIEL CARDOSO DOS SA NTOS EM FACE DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A , PARTES QUALIFICADAS. O P

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 /164). 12. AS PROCURADORIAS DAS FAZENDAS PUBLICAS FORAM CITADAS ( FLS.177/180). 13. O AUTOR PETICIONA PEDINDO A RETIFICACAO DOS CON FRONTANTES (FLS.203/251). E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. 14. O A UTOR INFORMA QUE A SITUACAO DE ALGUNS IMOVEIS QUE FAZEM CONFRONTA CAO COM OS USUCAPIENDOS TIVERAM MUDANCAS QUANTO AS SUAS SITUACOES . 15. TENDO EM VISTA, QUE O CONFRONTANTE ESP

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 UICAO DO DIREITO. APELACAO CIVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, 5 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL 197982-57.2011.8.09.0051, REL. DR(A ). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, JULGADO EM 19/09/2013) (GRIFEI ). AO SE CONSAGRAR A POSSIBILIDADE DE ISENCAO TRIBUTARIA AOS CASO S COMO EM TESTILHA, PRESTIGIA-SE A BUSCA DA CONCRETIZACAO DA JUST ICA COM A IGUALDADE MATERIAL, SOBRETUDO PORQ

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR MUNICIPIO DE JAT AI EM FACE DE HELIO SILVA PEDROSA , PARTES QUALIFICADAS. O EXEQUE NTE INFORMOU QUE O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBI TO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 924, LI DO CPC/2015 DISPOE QUE A EXECUCAO SERA EXTINTA QUANDO O EXECUTADO SATISFIZER A OBRIGACAO . NO CASO, HOUVE A QUITACAO DA OB

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SENTENCA (COM MERITO - HOMOLOGATORIA) 1. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTA POR PAULO AFONSO DE MELO PEREIRA EM DESFAVOR DE BANCO PANAMERICANO E SUNDOWN MOTOS, PARTES QUALIFICADAS, ONDE AS PARTES COMPUSERAM ACORDO. 2. O ACORDO REALIZADO ENTRE O AUTOR E O 2 REU(SUNDOWN MOTOS) FOI HOMOLOGADO POR SENTENCA COM RESOLUC AO DE MERITO AS FLS. 300/301 E FLS. 303/304.

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 -SE COM BAIXA E AVERBACAO. JATAI, 04/07/2018 13:51:03. THIAGO SOA RES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: SENTENCA A SSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/ MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CON FERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUM ENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCO

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR MUNICIPIO DE JAT AI EM FACE DE GEORGIA DE ANGELIS DIAS OLIVEIRA , PARTES QUALIFICA DAS. O EXEQUENTE INFORMOU QUE FOI CANCELADO OS DEBITOS DA PRESENT E EXECUCAO FISCAL. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 924, LII, DO CPC /2015 DISPOE QUE A EXECUCAO SERA EXTINTA QUANDO O EXECUTADO OBTIV ER, POR QUALQUER OUTRO MEIO, A EXTINCAO TOT

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR ADUBOS ARAGUAIA INDUSTR IA E COMERCIO LTDA EM FACE DE PEDRO COSTA BARROS , PARTES QUALIFI CADAS. O PROCURADOR DO AUTOR E O PROPRIO AUTOR FORAM INTIMADOS PA RA DAREM ANDAMENTO AO FEITO, DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO IN ALBI S. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 485, III, DO CPC DISPOE QUE OCOR RERA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM J

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SENTENCA (COM MERITO - PAGAMENTO) TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FI SCAL PROPOSTA POR MUNICIPIO DE JATAI EM FACE DE JOAO FLAVIO CARVA LHO BARROS VILELA , PARTES QUALIFICADAS. O EXEQUENTE INFORMOU QUE O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO. E O RELATORI O. DECIDO. O ART. 794, I DO CPC DISPOE QUE A EXECUCAO SERA EXTINT A QUANDO O EXECUTADO SATISFIZER A OBRIGACA

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SSO A DECIDIR. O ART. 100, CAPUT DA CONSTITUICAO FEDERAL PRECONIZ A QUE OS PAGAMENTO DEVIDOS AS FAZENDAS PUBLICAS FEDERAL, ESTADUAL , DISTRITAL E MUNICIPAL PROVENIENTES DE SENTENCA JUDICIARIA DEVE SER FEITA EXCLUSIVAMENTE POR ORDEM CRONOLOGICA DE APRESENTACAO DE PRECATORIOS. POR SUA VEZ, A LEI FEDERAL N 9.469/97, QUE REGULA O S PAGAMENTO DEVIDOS PELA FAZENDA PUBLICA EM D