420 resultados encontrados para execucao. nesse sentido - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 A REFERIDA DETRACAO SERA REALIZADA PEL O JUIZO DA EXECUCAO NESSE SENTIDO, COLACIONO RECENTE DECISAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: [ ]DETRACAO POSSIBILID ADE 4) A DETRACAO SO DEVERA SER CONSIDERADA EM SENTENCA PENAL QU ANDO DETERMINA EFETIVAMENTE A MODIFICACAO DO REGIME INICIAL DE CU MPRIMENTO DE PENA (CP, ARTIGO 387, 2), SOB PENA DE USURPACAO DA C OMPETENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 , TENDO POR OBJETO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA A CAO EXECUTIVA, BEM COMO A EXISTENCIA DE NULIDADE NO TITULO EXECUT IVO OU NO PROCESSO DE EXECUCAO QUE SEJA EVIDENTE E FLAGRANTE, SEM GARANTIR O JUIZO. CONSOANTE CONSTRUCAO DOUTRINARIA E JURISPRUDEN CIAL, A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E ADMITIDA NOS CASOS QUE ENV OLVAM HIPOTESES DE EXCESSO NA EXECUCAO. NES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 1 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL 94, EM 18 DE JULHO DE 2014 AS FLS 104/116, A ACUSADA COMPARECEU AOS AU T OS APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, ADUZINDO, EM SUMA, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO SUMARIA AINDA, PUGNOU PELA REUNIAO PROCESSUAL AS FLS 117/118, FOI PRO FER IDA DECISAO A QUAL CONCLUIU QUE A MATERIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 LAR PARA BLOQUEIO DE DINHEIRO VIA BACENJUD NOS PROPRIOS AUTOS DA EXECUCAO. NESSE SENTIDO E A ORIENTACAO FIRMADA PELA PRIMEIRA SECA O, NO JULGAMENTO DO RESP 1.184.765/PA, SUBMETIDO AO REGIME DE QUE TRATA O ART. 543-C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM QUE FICOU RES TABELECIDA A DECISAO DO JUIZO SINGULAR, QUE, EM 30.01.2008, DETER MINARA, COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O ATO DE EXECUCAO". NESSE SENTIDO: () TEORIA DO RESULTADO: ADOTOU O PROCESSO PENAL BRASILEIRO A TEORIA DO RESULTADO, E DIZER, E CO MPETENTE PARA APURAR A INFRACAO PENAL, APLICANDO A MEDIDA CABIVEL AO SEU AGENTE, O FORO ONDE SE DEU A CONSUMACAO DO DELITO. OUTRAS TEORIAS, EMBORA NAO ACOLHIDAS, EXISTEM A RESPEITO: TEORIA DA ATI VIDADE QUE LEVA EM CONTA O LUGAR ONDE OCORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : LUCIENE NEVES DA SILVA ADV REQTE : 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 31772 GO - CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA ADV REQDO : 36031 GO - JULIANA DE JESUS VENTURA DESPACHO : S E N T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 70083-43.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ORESTES PEREIRA DE LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16921 GO - NRONER DE PAULA E SILVA DESPACHO : DESPACHO EXPECAM-SE ALVARAS EM NOME DA PARTE AUTORA E SEU PROCURA DOR, PARA QUE ESTE PROCEDA AO LEVANTAMENTO DA QUANTIA INFORMADA A FL. 86, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 937,00 (NOVECENTOS TRINTA SETE REAIS), EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 04/2013, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO D A PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS ( ART 80 CP) DA DETRACAO PENAL: DEIXO DE ANALISAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO ACUSADO INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR O ENDEREçO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRE LIMINAR AS FLS. 87. PROTOCOLO NR. : 201923-47.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CIRIO RIBEIRO DE ARAUJO VITIMA : O ESTADO MINISTERIO PUBLI : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 29305 GO - LEONARDO VIEIRA B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ECEBIDAS E O ACUSADO FOI CITADO, OPORTUNIDADE EM QUE APRESENTOU R ESPOSTAS AS ACUSACOES. PEDIDO DE JUNCAO DAS ACOES PENAIS PROTOCOL IZADAS SOB O N 201403648926, 201503374267, 201600225793, 20150337 3538, 201601117277, 201601117650 E 201602019236. EM RESPOSTA AOS OFICIOS EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, O NUCLEO JURIDICO DA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DE GOIANESIA PRESTO