Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 589 Vara Única do Foro Distrital de Artur Nogueira, Comarca de Mogi Mirim, a transferência do valor bloqueado às fls. 103/104 à disposição deste juízo. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia, com cópia de fls. 103/104 e 115. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1691 valor do preparo, por equidade, em 4% (quatro por cento) da pretensão do autor deduzida na petição inicial, ou seja, sobre R$ 37.176,95, devidamente corrigida a partir do ajuizamento. Ficam mantidos, no mais, os demais termos da sentença embargada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO GUSTAVO FARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 648 (i) intime-se a parte executada para que se manifeste acerca das avaliações dos imóveis, juntadas aos autos às fls. 249/253 e 207/208; (ii) Expeça-se ofício: (ii.i) à SEFAZ para que informe se há valores em nome da parte executada junto ao programa da Nota Fiscal Paulista. (ii.ii) à SUSEP para que sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2259 Processo 0018578-28.2021.8.26.0114 (processo principal 1024423-92.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Cheque - M.L.P.T. - M.Q. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, via sistema Sisbajud, a ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 531 Processo 1033388-43.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Camila Meireles Vitorino Moreira - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos.1. Ante a alegada ilegitimidade passiva arguida em contestação e respectiva aceitação pela autora, na forma do art. 339 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3001 requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 358 (cinco) dias, sobre a certidão de cartório de folhas 188. - ADV: ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP) Processo 1009746-17.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Confiança E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3722 exercício de atividades laborais nas reportadas condições especiais. Existe jurisprudência no sentido de que o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP dispensa a apresentação de laudo pericial (nesse sentido: TRF2, Apelação/Reexame Necessário 498749, Relator Messod Azulay Neto, v.u., j. 25/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1956 LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1017865-18.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edison Antonio Trevizan - Vistos.Considerando que a parte exequente vem tentando localizar bens passíveis de penhora, inclusive com pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3218 termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil.Afasto, outrossim, a preliminar de ilegitimidade ativa, tendo em vista que a sentença abrangeu todos os poupadores que comprovem a existência de valores no mês de janeiro de 1989.A exequente comprovou a existência de saldo em caderneta de poupança na p