Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 1303 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805162 - e.mail: [email protected] Embargos de Declaração PROCESSO: 0011680-50.2014.5.01.0062 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: LIVIA ROCHA GONCALVES DA SILVA Vistos, etc. RECLAMADO: NARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S.A Tratam-se de embargos de declaração manejados pela primeira vot ré, sob o palio d

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 FLAVIO RODRIGUES CIMO 3857 Pretende o exequente a responsabilização de RENATA DECISÃO FERNANDES OLIVEIRA BALAZINI em razão de ser sócia oculta da reclamada. Vistos. Devidamente intimada, a suscitada não apresentou resposta. Diante da decisão de id. b7259d6, sobreste-se o feito por um ano. Decorridos, tornem conclusos para análise de possibilidade de DECIDO exec

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5121 DECISÃO Vistos INTIMAÇÃO Esclareço à reclamada que sua manifestação está preclusa, tendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 175d2fb em vista que não se manifestou nos termos do Art. 879, § 2º da proferido nos autos. CLT. Contudo, ainda que assim não fosse, não se observa a CONCLUSÃO irregularidade apontada pela executada. Posto is

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 18098 Inicialmente, necessário apontar, como bem destacado pela Origem, que a manifestação da parte executada acerca da penhora de fato foi intempestiva. Isso porque pelos autos constata-se que a penhora do imóvel localizado na Rua Fidêncio Ramos, 101, 28º distrito, Jardim Paulista, Matrícula nº 161.236, do 4º Registro de Imóveis de São Paulo, foi realizada em 07.0

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1777 não houver pago o prêmio nas datas convencionadas, com base no PODER JUDICIÁRIO art. 11, §1º, da Circular 477 da SUSEP e em renúncia aos termos JUSTIÇA DO TRABALHO do art. 763 do Código Civil e do art. 12 do Decreto-Lei 73, de 21 de Fundamentação novembro de 1966; DESPACHO V - referência ao número do processo judicial; VI - o valor do prêmio; VII - vi

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA LEONARDO PUERTO CARLIN(OAB: 182487/SP) 685 O agravante entende que o atraso do pagamento da última parcela do acordo, vencida em 14/04/2019, enseja a aplicação da multa de 50% sobre o montante devido (R$ 5.892,10), e não apenas a sua Intimado(s)/Citado(s): proporcionalidade com o tempo de atraso (1 dia)

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região INTIMAÇÃO 1248 ExProvAS - 0011142-81.2019.5.18.0010 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: EXEQUENTE: LUCIANA RODRIGUES DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. A reclamada apresentou petição pedindo pelo parcelamento do ATOrd - 0010820-27.2020.5.18.0010 débito na forma do art. 916 do CPC . AUTOR: CREISON RODRIGUES OLIVEI

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 603 ADVOGADO GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 8504/AL) NILZETE GOMES PATRIOTA(OAB: 6966/AL) Retenção de honorários advocatícios contratuais à base de 30% condicionada à apresentação do contrato de honorários com ADVOGADO observância dessa cláusula até o momento da liberação do crédito. Para que não haja enriquecimento ilícito de ambas as partes, determin

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1478 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. Nº 0024789- 2ª Turma); 13.2016.5.24.0001-AP) em que são partes PAULO CESAR WIDAL Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e JR (exequente) e CARLOS ROBERTO ROLIM (executado). Juiz Convocado Leonardo Ely. Trata-se de agravo de petição interposto pelo executado em face da Presente o representante do Ministério

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 970 -la no mérito. JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011370-92.2015.5.18.0011 AUTOR: WALLECY DA SILVA VALMORBIDA Do cerceamento de defesa e ausência de contraditório e ampla defesa Inicialmente, cumpre ressaltar que a executada CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER CERRADO foi incluída no polo passivo pelo reconhecimento de grupo econômico com as demais execut