Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 234 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: cálculos de Id 4d0fc55. III – CONCLUSÃO Custas da impugnação à sentença de liquidação, pela executada, Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, decido, no importe de R$ 55,35, das quais fica isento por se tratar de ente CONHECER da impugnação aos cálculos ofertada pela reclamada, público (A

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1330 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08906ae PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DELTON EDIR GARCIA PORTO, no dia 17/11/2022. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08906ae proferido nos autos. TERMO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2164 SP) Processo 1000271-54.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Denise dos Santos José Moisés da Silva - Vistos. Homologo o acordo de fls. 34/36 para que surta seus legais efeitos. Em caso de descumprimento, deverá a requerente ingressar com cumprimento de sentença,

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1271 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do agravo, nos termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho (relator); no mérito, por maioria, negar-lhe provimento quanto ao tópico "compensação do aviso prévio devido pela trabalhadora",

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 que foi deferido por esta Justiça Especializada. 6357 - ALISON DIEGO DA SILVA Pois bem, este Juízo entende que a execução deve se processar pela forma menos gravosa para parte devedora. No entanto, este Juízo também não pode fechar os olhos para a situação do(a)(s) PODER JUDICIÁRIO exequente(s) que enfrenta(m) inúmeras dificuldades para percepção JUSTIÇA DO

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO 81.2016.5.06.371, apresentando nova proposta de valores. Por outro lado, o exequente já manifestou desinteresse na RECLAMADO repactuação proposta e requereu a penhora de sacos de cimento, o ADVOGADO 6360 STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO(OAB: 28598/PE) MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) que foi deferido por esta Justiça Especializada.

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mérito 2672 falar em violação à coisa julgada, visto que a imposição de sua tese pela ré não implica em tal fato. Nada a reformar. Recurso da parte Dispositivo DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO A executada insurge-se contra a r. decisão de origem, ao fundamento de que os salários são impenhoráveis. Sem razão. Não há como conhecer das alegações da executada Post

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 608 Processo 0800711-09.2018.8.12.0041 - Mandado de Segurança - Competência do Órgão Fiscalizador Imptte: Juruena Agropecuária e Participações Ltda ADV: CARLA REBECCA DA SILVA BICHARELLI (OAB 383701SP) Intimação da impretrante acerca da sentença de extinção de fls. 57/61. Processo 0800725-27.2017.8.12.0041 - Procedimento Co

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 9474 A alegação de impenhorabilidade de que trata o artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil também cai por terra, na medida em que aludido dispositivo legal não menciona recursos privados que podem advir de planos de saúde e outras origens, como é cediço na reclamada. Colocadas tais premissas, e em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana (a

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2677 Recurso da parte Dispositivo DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO A executada insurge-se contra a r. decisão de origem, ao fundamento de que os salários são impenhoráveis. Sem razão. Não há como conhecer das alegações da executada Posto isso decido, CONHECER DO RECURSO DA CESP Consoante o disposto no artigo 884, da CLT: Garantida a execução COMPANHIA ENERGÉTICA DE S