Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1670 394.01.2008.002807-0/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LURDES ALVES DA SILVEIRA X JULIANA CRISTINA CARLOS - Fls. 31 - VISTOS. Trata-se de Execução de Titulo Extrajudicial, que LURDES ALVES SILVEIRA move contra JULIANA CRISTINA CARLOS. Em fase de execução não foram encontra

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da presente data. Intimem-se. Ceilândia-DF, 15 de agosto de 2018 14:01:10. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito SENTENÇA N. 0704805-47.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF36999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1005 Bertioga - Praias Paulistas Sa e Outros - Pelo exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade e o faço para declarar extinta a execução movida pela Fazenda Pública do Município de Bertioga contra PRAIAS PAULISTAS S/A E OUTROS, nos termos do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. E ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 926 autora e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios serão suportados pela parte autora, em função do princípio da causalidade, fixados os honorários ao advogado do réu em R$ 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 293 Processo 7000714-94.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diones Ramos - Vista à defesa - 3 dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERT

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao percentual, a jurisprudência pátria tem admitido a penhora de até 30% do faturamento bruto da empresa executada, verbis: AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. VIOLAÇÃO AO ART. 620, DO CPC. NÃO CONFIGURADA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A penhora em 30% do faturamento da empresa executada vem sendo admitida. Precedentes do STJ. II - Esta Corte, ante a interpretação sistemática dos arts. 620 e 655 da Lei Processual Civil, manifestou-se pela possi

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 316 RIO BRANCO, 20 de Setembro de 2017 JF JOANA MARIA SA DE ALENCAR RIO BRANCO, 20 de Setembro de 2017 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010319-76.2014.5.14.0404 AUTOR RAIMUNDA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO GABRIEL GONCALVES DE LIMA(OAB: 3982/AC) RÉU ELETROMAQ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO WALTER LUIZ MOREIRA MAIA(OAB

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI(OAB: 7640/PB) THOTHAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA PARAIBA SICOOB PARAIBA GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS(OAB: 6457/PB) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 762 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1454f2c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. - COOPERA

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CD. Nessa direção, a Súmula 389 do C. TST: 11639 determinação constante da sentença de Id C4c4561. A concessão do seguro-esemprego pelo respectivo órgão, todavia, fica "SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO condicionado à comprovação do preenchimento de todos os TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO requisitos legais, não cabendo a e

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 - Petição de ID 2aa37ba - Embargos de Declaração da 101412 CPC. executada: Sem razão a embargante, pois nenhuma contradição há na decisão A executada M. L. MARTINS ARTEFATOS DE COURO LTDA-ME atacada a ser sanada, devendo permanecer nos exatos termos apresentou embargos de declaração atacando a decisão de ID como foi proferida. ffbad2a, ao argumento de que e