Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2083 (OAB 364259/SP) Processo 0007224-17.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1039088-27.2015.8.26.0576) (processo principal 103908827.2015.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - José Alexandre Alves Bento - - Tônia Emanuele Vargas Fagundes Bento - Rivaldo Schiavinatto -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 262 executada (intimada na pessoa de seu advogado, conforme art. 270 do CPC), no prazo de 05 dias, o recolhimento de: (X) C.P.A., no valor de R$ 23,27 para cada mandante (valor vigente para o ano de 2020). (X) recolha o executado as custas processuais fixadas no acórdão de fls. 385. - ADV: FLAVIA GALDIANO FONSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1617 valiosa a lição de Antônio Cláudio da Costa Machado, em comentário ao artigo que trata da distribuição do ônus da prova, no código de Processo Civil: “Ônus é encargo processual (não é obrigação nem dever) cujo não-desincumbimento acarreta um gravame previamente estabelecido. O não-desincumbimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1889 - Vistos. Determino ao(à) autor(a) a correção do cadastro processual para inclusão de das partes no polo ativo e passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3895 intimação a que se refere o § 1º, do artigo 455, importa a desistência da inquirição da testemunha. Designo audiência para o dia 14 de novembro de 2018, às 15:45 horas. Intime-se. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG), TATIANA TAVARES FONSECA LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 344 Juntaram-se documentos a págs. 16/25. Houve manifestação da exequente a págs. 29/30, na qual impugna as alegações da indicada codevedora.É o relatório do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO.Reputo a codevedora Gabriel Gonçalves parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação executiva fiscal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2034 arquivamento. - ADV: LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI FERRAZ, RICARDO HENRIQUE FERRAZ (OAB 240940/SP) Processo 0001426-92.2013.8.26.0648 (064.82.0130.001426) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. de L. - Ordem n°730/13 Vistos. Ante a não comprovação dos rendimentos do requerido, arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1987 exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, sob pena de decadência. No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, tributo cujo lançamento é realizado de forma direta, de oficio, com base nos cadastros dos imóveis, considera-se ocorrido o fato gerador no primeiro dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 1323 de R$1.050,23, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS OAB/SP 121992 - ADV CESAR ALBERTO RIVAS SANDI OAB/SP 18107 - ADV MONICA LAURIA BOECHAT OAB/SP 114431 ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA OAB/SP 25263 - ADV AMAURI DIAS CORREA OAB/SP 86222 562.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1338 Verificados os processos contantes dessa relação, constatou-se que a exequente requereu a extinção da execução, em razão do pagamento do débito e, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal. Se necessário, expeça-se mandado de levantame