Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 RÉU : Jonas Emanuel Braga de Lima VARA: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:03 horas CÍVEIS PROCESSO : 0810544-03.2022.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA EXECUTADO : Francisco das Chagas Fialho VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:03 horas PROCESSO : 0810545-85.2022.8.06.0001 CLASSE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 402 EXECUTADO : Francisco das Chagas Coelho VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:02 horas PROCESSO : 0810540-63.2022.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA EXECUTADO : Francisco das Chagas de Oliveira VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:02 horas PROCESSO : 0291249-37.2022.8.06.0001 CL

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQUERIDA : Eliodora Gitirana da Rocha VARA: 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:59 horas PROCESSO : 0810534-56.2022.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA EXECUTADO : Francisco da Rocha e Silva VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:00 h

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3387 ADVOGADO ANGELO TAVARES SANTOS(OAB: 25126/DF) e-mails [email protected] e [email protected], e eventual ordem destinada diretamente à Agência CEF 0630 poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO PEREIRA DO CARMO Para fins de solução do problema, foram feitas diversas tentativas aos telefones de contato da institu

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 CLASSE : Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE : Polyana Bastos Ximenes de Oliveira ADVOGADO : 8714/CE - Fabio Jose de Oliveira Ozorio IMPETRADO : Agência de Fiscalização de Fortaleza - Agefis VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:05 horas PROCESSO : 0035106-46.2021.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0050155022021

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1032 “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ativos financeiros do executado Francisco das Chagas Alves a COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. quantia mensal de R$500,00, equivalente a 26,01% do valor DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE recebido mensalmente pelo devedor. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. LEGALIDADE. AUSÊNCIA Intimem-se as partes

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32195 No entanto, o que realmente importa para o deslinde da questão, é que o imóvel matrícula n. 70.608 foi utilizado em benefício da empresa FRT Comércio e Serviços Ltda. e seu sócio (executado) Francisco das Chagas Filho. Veja-se que conforme R9 e R10 o imóvel foi hipotecado em duas oportunidades por dívidas assumidas pela empresa FRT, o que se deu com a anuên

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3822 Expeça-se o necessário. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Concórdia do Pará Portaria nº 2540/2021-GP, de 28 de julho de 2021 Número do processo: 0800065-39.2021.8.14.0105 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALVES Partici

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 641 princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla direito, que não implica em alteração do valor da execução e defesa, insculpidos no art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal. prescinde da delimitação de valores. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. Ante a presunção de veracidade da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FABIANA RODRIGUES XIMENES(OAB: 49990/DF) MARIA CLARA BARBOSA CARVALHO DA SILVA - ME FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA(OAB: 42964/DF) EDUCANDARIO AMIGOS DE JESUS LTDA MARIA CLARA BARBOSA CARVALHO DA SILVA RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 3405 RÉU MARIA CLARA BARBOSA CARVALHO DA SILVA - ME FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA(OAB: